A malha política a Miguel Albuquerque está cada vez mais apertada e aparentemente só restam duas saídas ao actual presidente do Governo Regional: ou sai pelo seu próprio pé, ou sujeita-se a uma moção de censura ao seu governo existindo fortes possibilidades desta vez ser aprovada, o que seria caso inédito no regime autonómico da Região.

“Neste momento são 10h23 e não se sabe o que irá acontecer”, dizia-nos uma fonte social-democrata esta manhã, confirmando as pressões políticas e as próprias diligências que têm sido intensas no sentido de analisar os vários cenários que estão em cima da mesa. Um desses a própria demissão de Albuquerque. 

Se esse for o caminho abrem-se outros destinos, um dos quais com a apresentação de uma figura consensual que será escolhida pelos social-democratas e que dê garantias de estabilidade política governativa - em 1978 foi apresentada essa solução com Alberto João Jardim a substituir Ornelas Camacho - e na qual o PAN poderia voltar a viabilizar um acordo de incidência parlamentar, conforme já manifestou num comunicado, de resto, veiculado pelo DIÁRIO ontem à noite. 

O ‘busílis’ da questão, ao dia de hoje, será encontrar tal figura consensual, no entanto, dizem-nos desde os bastidores dos social-democratas, que há várias (poucas) que estão sendo trabalhadas com pressuposto de vir a merecer confiança dos partidos do arco de governação [CDS e PAN] e que seja suficiente convincente para o Representante da República [com beneplácito do Presidente da República] para aceitar uma continuidade governativa sem recurso a eleições.

Se Miguel Albuquerque não ceder à pressão política, isto é, se enfrentar uma moção de censura, terá que aguardar pelo que ditarão os votos dos deputados na Assembleia Legislativa. De acordo com o Regimento a mesma tem de ser aprovada por 24 votos (maioria absoluta de deputados no exercício de funções). Em caso de empate por exemplo 23-23 e 1 abstenção, a moção não passa. Forçosamente tem de ter  24 votos a favor. PSD tem 20 deputados; PS 11; Juntos Pelo Povo 5; Chega 4; CDS 3;  IL 1; BE 1; PAN 1; PCP 1.

Se for aprovada cai o Governo Regional e até lá “os membros do Governo Regional cessante permanecem em funções até à posse do novo governo”, diz o artigo 62 do Estatuto Político Administrativo. 

A Assembleia Legislativa será dissolvida pelo Presidente da República, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados. A dissolução da Assembleia Legislativa acarreta a demissão do Governo Regional, que fica limitado à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos, até à tomada de posse do novo governo após a realização de eleições.

Quanto as novas eleições, e porque aconteceu um acto eleitoral a menos de seis meses, manda o quadro normativo em vigor que o acto eleitoral nunca seja antes de 14 de Março.

Demissão e candidatura

Tem a palavra Miguel Albuquerque que está em reunião privada na Quinta Vigia com o seu líder parlamentar. Sabe-se que Albuquerque alimenta a tese de poder demitir-se e de poder, logo depois, vir a ser candidato num próximo acto eleitoral. Uma estratégia política entendida como demasiado arriscada.

Tudo por causa do processo de investigação em curso e no qual o chefe do Executivo madeirense foi constituído arguido tendo a sua residência particular e a Quinta Vigia, sede da presidência do Governo, sido alvo de buscas.

O líder do executivo da Madeira recusou demitir-se e admitiu na quinta-feira pedir o levantamento da imunidade de que goza enquanto conselheiro de Estado.

De acordo com a Polícia Judiciária, nesta operação estão em causa suspeitas dos crimes de corrupção activa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.