Filipe Sousa garante que construção de bomba de gasolina no Caniço tem por base "pareceres técnicos"
As declarações de Filipe Sousa foram prestadas na Comissão de Habitação, Energia e Infraestruturas
O presidente da Câmara de Santa Cruz garantiu, hoje, aos deputados madeirenses, que o licenciamento da construção de uma nova bomba de gasolina, no sítio da Quinta, no Caniço, teve por “por base pareceres externos emitidos pela Direcção Regional de Estradas e pela Direcção Regional de Economia”. As declarações de Filipe Sousa foram prestadas na Comissão de Habitação, Energia e Infraestruturas.
O autarca revelou, ainda, que houve contactos para a alteração da atividade, mas que o empresário alegou com os “investimentos feitos” e com os “estudos de mercado” para manter o projecto inicial.
“A câmara está a cumprir rigorosamente com toda a legislação produzida por esta Assembleia”, vincou Filipe Sousa, para justificar a legalidade do investimento.
“Percebo a reacção das pessoas, mas perante um mercado aberto, e perante os regulamentos que existem, a câmara não pode colocar qualquer objecção”.
Nesta audição parlamentar todos os partidos tiveram oportunidade de questionar o presidente da câmara de Santa Cruz.
A auscultação foi proposta pelo PSD e surgiu na sequência de um abaixo assinado, com 833 assinaturas, e de uma petição pública on-line, com 147 assinaturas, de um grupo de moradores do Sítio da Quinta, no Caniço.
Perante a insatisfação popular, Filipe Sousa propôs aos deputados uma audição ao empresário, “até porque não compete às câmaras deslocar os projectos de investimento”.
“Se for cumprida toda a legislação, haverá uma unidade de combustível que reúne todas as condições de segurança”, disse Filipe Sousa.
A Comissão de Habitação, Energia e Infraestruturas vai, ainda, ouvir o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e um grupo de moradores do sítio da Quinta, que também assistiu à audição sobre a construção desta bomba de gasolina.
