Miguel Castro diz que se Albuquerque for constituído arguido deve demitir-se
Se Miguel Albuquerque for constituído arguido na sequência da investigação em curso, Miguel Castro não tem dúvidas de que "deve seguir o exemplo" de outros que foram envolvidos em processos, como António Costa e "não tem outra hipótese" que não seja a "demissão".
O líder do CH deu uma conferência de imprensa para apresentar a análise do seu partido à proposta de Orçamento Regional para 2024 e apontou alguns pontos que levantam muitas dúvidas.
Miguel Castro não compreende de onde virão os 10 milhões orçamentados para a taxa turística, quando a receita será dos municípios.
Outra novidade do OR2024 é a criação do cargo inédito de tesoureiro-chefe, a nomear pelo secretário regional de Finanças, governante que também é motivo de contestação pelo CH que não compreende o reforço das suas competências. "Quase manda mais do que o presidente do governo".
O aumento da autorização de avales, de10 para 20 milhões é também motivo de contestação, bem como a ausência de qualquer verba para a criação do gabinete contra a corrupção.
O CH vai apresentar propostas de alteração ao OR2024 como seja a redução do IVA em 30%, 'IVA zero' para produtos regionais e para os artigos destinados a crianças com menos de 6 anos, redução do IRS em 30% e cedência de edifícios públicos para arrendamento.
Questionado sobre como será compensada a redução do IVA, lembra que, no último ano, o Governo Regional atribuiu perdões fiscais de 190 milhões de euros a grandes empresas. Benefícios que, diz, "também têm de chegar aos cidadãos".
