PS propõe plano de segurança para os percursos pedestres e taxas de utilização
O parlamento prossegue a discussão do diploma do PS, apresentado ontem por Sílvia Silva, que altera o regime jurídico dos percursos pedestres da região.
Os socialistas defendem a elaboração de um Plano Geral de Segurança dos Percursos e outras medidas como a existência de centros de recepção de utilizadores e fornecimento de equipamentos, fiscalização dos percursos, regras de utilização e a criação de uma plataforma de ocorrências.
O ponto mais polémico da proposta é o artigo que abre a possibilidade de cobrança de taxas pelos "promotores dos percursos".
PCP e BE defendem a criação de uma única ecotaxa regional e o CH concorda com a necessidade de rever as normas de segurança, face ao aumento da carga humana nos percursos.
