De 23 a 25 de Janeiro, o Pestana Casino Park, no Funchal, irá acolher o primeiro Seminário Fórum Europeu dos Serviços de Guarda Costeira (ECGFF, sigla em inglês), organizado em parceria com a Agência Europeia de Controlo das Pescas e com a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), sob o mote “Harnessing technology innovation for Coast Guard Operations and Enhanced Fisheries Control”.

Para este evento são esperados participantes de diferentes países, com o objectivo de debater as temáticas relacionadas com a inovação tecnológica no controlo da actividade piscatória, fomentando a partilha de experiências entre as agências e as guardas costeiras.

Este workshop acontece no âmbito da presidência portuguesa do ECGFF, através da Autoridade Marítima Nacional e da Guarda Nacional Republicana, que decorre entre Setembro de 2023 e Setembro de 2024.

O ECGFF é um fórum que tem como propósito contribuir e promover a compreensão e o desenvolvimento de questões marítimas para a importância e interesse comum relacionadas com as funções da guarda costeira.

Criado em 2009, o ECGFF é constituído por 40 entidades de 23 países europeus e sete observadores, apoiado pela Comissão Europeia e pelas agências Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas), EMSA (Agência Europeia de Segurança Marítima) e EFCA (Agência Europeia do Controlo das Pescas).

Saiba que outras iniciativas estão agendadas para hoje na Madeira:

09h00 A Assembleia Legislativa da Madeira reúne-se para a reunião plenária n.º 22 desta XIII da Legislatura.

11h00 Cerimónia que marcará a apresentação da imagem do Plaza Madeira (ex-La Vie), que decorrerá nas instalações deste centro comercial. O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque estará presente.

14h30 José Manuel Rodrigues recebe, em audiência, o comandante da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras, o major-general Jorge Ludovico Bolas, na Assembleia Legislativa da Madeira.

14h30 Ireneu Cabral Barreto recebe, em audiência, o diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima, o vice-almirante Carlos Ventura Soares, no Palácio de São Lourenço.

15h00 Reunião da 1ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Finanças.

15h15 José Manuel Rodrigues recebe em audiência o diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima, o vice-almirante Carlos Ventura Soares, na Assembleia Legislativa da Madeira.

18h00 O Centro de Estudos de Arqueologia Moderna e Contemporânea - Associação CEAM celebra o seu 20º aniversário, no T1 do Barreirinha Bar Café, no Largo do Socorro, no Funchal. Na ocasião, será feita a apresentação pública de alguns projectos dinamizados pelo CEAM.

20h00 A Casa do Povo da Ilha celebra o seu 33.º aniversário, no auditório da instituição. Após a receção aos convidados, será projectado um vídeo alusivo às atividades realizadas pela Casa do Povo da Ilha no ano de 2023, seguida da sessão comemorativa, terminando com a actuação do grupo de música tradicional madeirense - Cordophonia. A sessão comemorativa será presidida pela secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, em representação do Governo Regional da Madeira.

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos registados no dia 23 de Janeiro, Dia Mundial da Liberdade:

1542 - Henrique VIII de Inglaterra assume o título de rei da Irlanda.

1719 - É criado o principado do Liechtenstein.

1752 - Nasce o compositor italiano Mutius Philippus Vincentius Franciscus Xaverius Clementi, Muzio Clementi.

1777 - Marquês de Pombal manda incendiar a Trafaria.

1849 - A inglesa Elizabeth Blackwell é a primeira mulher a licenciar-se em Medicina.

- A Prússia sugere a criação de uma União Alemã sem a Áustria.

1852 - É apresentada a proposta de reforma da Carta Constitucional, na Câmara dos Deputados.

1905 - Morre, aos 58 anos, Rafael Bordalo Pinheiro, pintor, caricaturista, escultor, fundador e diretor dos jornais Mappa de Portugal, Os Pontos nos ii e Antonio Maria, criador da figura do Zé Povinho.

1914 - É formada a Associação dos Estudantes da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

1915 - É aprovado o Tratado de Comércio e Navegação entre Portugal e o Reino Unido.

1918 - Beatificação de Nuno Álvares Pereira.

1920 - Grande Guerra 1914-1918. A Holanda recusa-se a entregar aos aliados o antigo kaiser alemão Guilherme II, acusado de crimes de guerra.

1937 - Dezassete dirigentes da URSS são julgados em Moscovo, acusados de colaboração com Leon Trostky.

1945 - II Guerra Mundial. Forças soviéticas alcançam o rio Oder.

1949 -Comício da Fonte da Moura. Grande manifestação de apoio à candidatura do general Norton de Matos à Presidência pela Oposição Democrática.

1963 - Começa a luta armada na Guiné pela independência do país.

1971 - O deputado da Ala Liberal portuguesa Francisco de Sá Carneiro pede esclarecimentos ao Governo sobre a situação dos presos políticos. Não obtém resposta.

- O general Kaúlza de Arriaga, governador militar de Moçambique, emite o despacho de criação dos Grupos Especiais, forças de assalto que atuam com a PIDE/DGS.

1973 - O deputado da Ala Liberal Miller Guerra interpela o Governo sobre a prisão dos que se reuniram em vigília na Capela do Rato, em Lisboa.

- O Presidente dos EUA, Richard Nixon, apresenta o acordo de paz com o Vietname.

1981 - Pela primeira vez, uma mulher, a escritora Marguerite Yourcenar, é admitida na Academia Francesa.

1982 - A França assina o contrato de fornecimento de gás natural com a URSS.

1983 - O Presidente da República, general Ramalho Eanes, anuncia a intenção de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições gerais antecipadas.

1987 - O nadador português Alexandre Yokochi conquista a medalha de ouro nos 200 metros bruços no "meeting" internacional de Estrasburgo.

1989 - Morre o pintor surrealista espanhol Salvador Felipe Jacinto Dalí y Domenech, Salvador Dali. Tinha 84 anos.

1991 - Guerra do Golfo. Os EUA declaram iniciada a luta terrestre contra forças iraquianas na fronteira com o Kuwait.

1992 - O navio Lusitânia Expresso parte de Lisboa, rumo a Timor-Leste, para a homenagear as vítimas do massacre do cemitério de Santa Cruz, em Díli, a 12 de novembro de 1991. Dezenas de jovens de vários países seguiam a bordo com a missão depositar uma coroa de flores no cemitério. O navio acaba por ter de voltar para trás, a 10 de março, depois de ter sido intercetado pela marinha de guerra indonésia no Mar de Timor.

- A Procuradoria-Geral da República manda arquivar, por falta de provas, o chamado processo de Camarate, sobre a morte de Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa.

1995 - O primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva, declara que não se recandidata à liderança do PSD.

- Jacques Delors termina as funções de presidente da Comissão Europeia, sendo substituído pelo luxemburguês Jacques Santer.

1996 - A República Checa apresenta o pedido de adesão à União Europeia.

1998 - É anunciada a fusão dos bancos Fonsecas & Burnay, Borges & Irmão e o de Fomento Exterior no Banco BPI.

- A filha do Presidente cubano Fidel Castro, Alina Fernandez Revuelta pede asilo político a Espanha.

2002 - Morre o sociólogo francês Pierre Bourdieu. Tinha 71 anos.

2003 - O conselho de ministros aprova a criação do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, que resulta da fusão dos dois anteriores organismos e estará em pleno funcionamento em março.

2004 - Greve geral da Função Pública, promovida pelas centrais sindicais CGTP e UGT.

- A Agência Espacial Europeia em Darmstadt, Alemanha, anuncia que a sonda europeia Mars Express encontrou água sob a forma de gelo no pólo sul do planeta Marte.

2005 - Toma posse o Presidente eleito da Ucrânia, Viktor Iuschenko, vencedor das eleições de 26 de dezembro.

2007 - Morre, aos 74 anos, Ryszard Kapuscinski, jornalista, ensaísta e escritor polaco, Prémio Príncipe das Astúrias de Comunicação e Humanidades 2003.

- Morre, com 88 anos, o norte-americano Everette Howard Hunt, Jr., antigo agente da CIA, um dos responsáveis pelo escândalo Watergate que levou à demissão do Presidente norte-americano, Richard Nixon.

- Morre Leopoldo Pirelli, engenheiro italiano, antigo presidente da empresa de cablagens e de pneus Pirelli. Tinha 81 anos.

- Morre António Henrique Rodrigo de Oliveira Marques, historiador, professor, antigo maçon, autor da "História de Portugal", obra publicada em vários volumes e traduzida em diversas línguas. Tinha 73 anos.

2008 - Dezanove pessoas morrem quando um avião polaco de transporte militar EADS Casa se despenha na aterragem no aeroporto de Miroslawiec, Bogdan Ziolkowski

2009 - A Qimonda, produtora de chips de memória e que emprega 12 mil pessoas a nível mundial, decreta a falência. Em Portugal, a multinacional alemã responde pelo maior volume das exportações e emprega perto de 1200 trabalhadores, na unidade de produção de Vila do Conde.

- A maioria socialista aprova, em votação final global, na Assembleia da República, a nova lei do pluralismo e da não-concentração nos meios de comunicação social.

2011 - Aníbal Cavaco Silva é reeleito Presidente da República com 52,94% dos votos. Manuel Alegre obtém 19,75%, Fernando Nobre 14,1%, Francisco Lopes 7,14%, José Manuel Coelho, 4,5% e Defensor Moura 1,57%.

2013 - Termina o resgate ao setor bancário espanhol, que envolveu a injeção de 41.300 milhões de euros e a nacionalização de várias entidades.

- Morre Alda Pinto, atriz que fez teatro de revista, integrou as companhias do Vasco Morgado e do Teatro ABC, com as quais fez duas digressões às ex-colónias portuguesas em África. Tinha 82 anos.

- Morre, aos 60 anos, Béla Várady, ex-futebolista húngaro medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Munique, em 1972, e segundo melhor marcador europeu em 1976/1977.

2015 - Morre, aos 75 anos, Miguel Galvão Teles, advogado.

2017 - Morre, com 75 anos, Gorden Kaye, ator britânico conhecido por ter interpretado o papel de René Artois, na série televisiva de comédia "Alô, Alô!".

2018 - Morre, aos 78 anos, Hugh Masekela, trompetista de jazz sul-africano envolvido na luta contra o Apartheid.

- Morre, aos 103 anos, Nicanor Parra, poeta chileno criador da "anti-poesia" e vencedor do Prémio Cervantes em 2011.

2019 - Juan Guaidó, presidente do parlamento, autoproclama-se Presidente interino da Venezuela perante uma multidão de opositores de Nicolas Maduro, prometendo um "governo de transição" e "eleições livres".

- O parlamento angolano aprova o novo Código do Processo Penal angolano que demorou dez anos a consensualizar e outros 133 para alterar leis e procedimentos que datam de 1886, do tempo da administração colonial portuguesa.

- Morre, aos 96 anos, Jonas Mekas, realizador, referência do cinema norte-americano experimental e de vanguarda.

2020 - Novo coronavírus: As autoridades chinesas proíbem entradas e saídas numa segunda cidade, Huanggang, a cerca de 70 quilómetros de Wuhan. As duas cidades têm em conjunto mais de 18 milhões de habitantes.

- O projeto de lei que formaliza a saída do Reino Unido da União Europeia é promulgado pela rainha Isabel II, viabilizando o 'Brexit' a 31 de janeiro.

- O Orçamento da Madeira para este ano, o primeiro de um executivo de coligação (PSD/CDS-PP), é aprovado em votação final global na Assembleia Legislativa Regional, com os votos contra de toda a oposição (PS, JPP e PCP).

- Morre, aos 90 anos, José Lemos Ferreira, ex-chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e antigo presidente do Conselho de Gerência na Aeroportos e Navegação Aérea.

2021 - Morre, aos 83 anos, Carlos Antunes, antifascista, fundador das Brigadas Revolucionárias.

- Morre, com 87 anos, o norte-americano Lawrence Harvey Zeiger, Larry King, ex-apresentador da CNN.

- Morre, aos 95 anos, o ator norte-americano Harold Rowe Holbrook, Jr., Hal Holbrook.

2022 - O Sporting conquista pela primeira vez no seu historial a Taça Hugo dos Santos em basquetebol, ao vencer o Benfica por 66-64, na final disputada no Pavilhão Multiusos de Sines.

O francês Sébastien Loeb (Ford Puma) vence o rali de Monte Carlo, prova de abertura do Campeonato do Mundo, tornando-se, aos 47 anos, no mais velho piloto de sempre a vencer uma prova mundialista.

2023 - Morre, aos 94 anos, José Júlio Gonçalves, fundador e antigo reitor da Universidade Moderna.

PENSAMENTO DO DIA

Este é o vigésimo terceiro dia do ano. Faltam 343 dias para o termo de 2024.