Esteve em audiência pública durante o mês da festa o REOT que se pretende analisar a evolução do PDM em vigor de 2018 compatibilizar com outros instrumentos da gestão do território POTRAM, POCMad (ainda não aprovado na ALM apesar de muitas promessas e tantas delongas).

São carradas de Leis, Decretos Leis, regulamentos, planos disto e daquilo e conclui que mesmo 80% do executivo da CMF nem passou os olhos pelo REOT Bem pode o arquiteto dar umas ideias, os engenheiros, os sociólogos os homens da cultura os jornalistas etc darem a sua colaboração que nada disso vai valer.

Documento com 196 páginas intragáveis para o cidadão comum e mesmo muito difícil para quem tem formação técnica e política. Durante 15 dias estudei arduamente esse trabalho de um conjunto de técnicos altamente competentes e, como não sou um cidadão bota a baixo, sofri muito para conseguir elaborar a minha atitude de cidadania com 14 páginas e 30 outras de anexos que ninguém vai estar autorizado a responder.

Resumo em palavras simples, aquilo que me vai na alma . que gostaria que a CMF e o Governo se entendessem para resolver as questões abaixo referidas e que julgo que o comum dos mortais vai entender:

1 - Análise de riscos, aluviões e incêndios e inundações;

2 - Planos de Pormenor para as zonas altas da cidades, melhoria de acessibilidades, criação de centralidades nessas zonas em diálogo com os moradores criando equipamentos coletivos necessários;

3 - Criação de bolsas de terrenos para Habitação social, a preços controlados e cooperativas;

4 - Urgente candidatura a fundos para tratamento de escarpas, evitar deslizamentos catástrofes, etc;

5 - Corrigir algumas obras executadas nas ribeiras cuja seção de vazão é insuficiente para o caudal das águas que passa nas ribeiras na altura dos temporais;

6 - Não permitir construção nas margens das ribeiras para evitar catástrofes;

7 - Tomar como de boa vontade política a igualdade e equidade nos planos de urbanização e de pormenor e não recorrer a favorecimento de grupos económicos para onde se permite UOPG/EU de simplificação de procedimentos e exigir os estudos de impacte ambiental e cumprimento da Lei do Ruído;

8 - Criação das redes de água duais tantas vezes reclamado, pelo menos depois de 2008;

9 - Dar cumprimento ao desenvolvimento as Microreservas urbanas tantas vezes prometidas desde 2008 e quem apoio da U.E.;

10 - Não esquecer as reservas agrícolas e reservas ecológicas evitar a cimentação;

11 - Dar prioridade á reabilitação urbana para conforto dos cidadãos e segurança da cidade;

12 - Criar equipamentos para a problemática da longevidade, lares e outros em colaboração com o governo regional;

13 - Combater o flagelo da habitação, diminuir taxas municipais, neste sector;

14 - Urgente identificar pessoas vivendo em zonas de risco extremo, e, criar condições para resolver esta situação em diálogo com as populações;

15 - No PUA (Plano de Urbanismo do Amparo ) desde 2008 que estava previsto a construção de um centro de saúde , um lar, uma escola um pavilhão gimnodesportivo, mas ninguém sabe sequer os locais onde e se serão construídos e temos receio que as intenções não sejam realizadas;

16 - Planos de pormenor caíram mas nada se faz na zona do castanheiro na ribeira de João gomes na ribeira de São João, não se compreende ausência do plano de urbanização de Santa Rita, dos Socorridos etc;

17 - Como acelerar a realização de estudos que este relatório identifica como ainda nem foram iniciados, porque as obras necessárias ficam sempre adiadas;

18 - Como resolver as zonas identificadas como inundáveis seja na Praia Formosa seja no centro da Cidade;

19 - Para quando a construção do parque de estacionamento na Praça do Colégio prometido pelo Presidente do Município?

20 - Será que o projecto megalómano do Toco vai para a frente?

21 - Para quando a correção dos Picos de S. Martinho?

22 - Necessário estudar o problema das linhas de alta tensão junto das habitações;

23 - Urgente quantificar as verbas para a resolução dos problemas referidos e a calendarização para a realização das acções necessárias;

24 - Dar prioridade á resolução das áreas habitacionais de génese ilegal incluindo a delimitação destas áreas;

25 - Criação de um plano municipal de ocupação de linhas de água e zonas de cheia;

26 - Combate à pobreza, à indigência e actividade marginal;

27 - Combate ao crime urbanístico e trafico de influências;

28 - Sim desejo uma cidade justa, uma cidade bela uma cidade criativa uma cidade ecológica ,uma cidade de fácil contacto e mobilidade, uma cidade policêntrica, uma cidade diversa uma cidade equitativa democrática ao serviço de todos na diversidade.