Foi apresentado, no início deste mês, o Contrato-Programa celebrado entre o Ministério da Ciência e Ensino Superior (MCTES), o Governo Regional da Madeira, Universidade da Madeira (UMa), a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), a Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (ARDITI), e o AIR Centre – Açores.

Por força da justiça e gratidão que são devidas em ocasiões como esta, apresento, em nome da UMa, o meu agradecimento à Senhora Ministra, Elvira Fortunato, pela capacidade de decisão e persistência; ao Senhor Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, pela forma como soube integrar as várias vertentes associadas a esta matéria; e ao Senhor Secretário Regional da Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, que representou o Governo Regional neste processo e colocou nas negociações o interesse maior da Madeira e da UMa. Cabe, igualmente, uma palavra de agradecimento aos restantes parceiros e seus Presidentes, pelo compromisso e solidariedade demonstrados: Madalena Alves (FCT); Rui Caldeira (ARDITI); e Miguel Miranda (AIR Centre.

Não posso deixar de agradecer a todos quantos, formal ou informalmente, interna ou externamente, apoiaram esta causa e tiveram sempre presente a justeza da nossa pretensão, nomeadamente no reconhecimento dos custos de insularidade e ultraperiferia, e da validade do projeto de desenvolvimento da UMa.

Trata-se da oportunidade de concretizar um plano coerente e sustentável, que integra um vasto conjunto de medidas, algumas das quais se encontram atualmente em processo de realização e outras preparadas para implementação e execução.

Refiro, a propósito, tópicos como o reforço do funcionamento das unidades orgânicas, cursos, polos e centros de investigação; a concretização do desenvolvimento das áreas estratégias; a atualização e conclusão dos processos referentes às carreiras dos docentes e do pessoal técnico, administrativo e de gestão; a concretização, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de diversos projetos científicos e de inovação, e da construção da nova residência universitária; a construção do edifício para o Ensino Politécnico, obra da responsabilidade do Governo Regional, bem como da esperada recuperação do Campus da Penteada; e o incremento da atração de estudantes, nacionais e internacionais.

Embora não satisfazendo inteiramente a pretensão plasmada no estudo realizado sobre a majoração do financiamento da UMa, visando uma solução de previsibilidade e sustentabilidade (que não deve ser abandonada), o Contrato-Programa exprime a mudança no modo como a nossa Universidade é percecionada e entendida como projeto académico, integrado, integrador e orgânico, no contexto da Rede de Ensino Superior e da Região Autónoma da Madeira.