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Madeira

Élvio Sousa: "Não nos vergamos, nem nos deixamos vergar"

Foto DR/Fábio Pires/JPP
Foto DR/Fábio Pires/JPP

Defendendo que o partido está aberto a todos que queiram entrar, exemplo claro na nova estrutura criada nos Açores, refutando ter organizado um congresso à porta fechada, o agora presidente da Mesa do Congresso e secretário-geral do JPP, Élvio Sousa disse que "assume-se hoje como a terceira força política no Parlamento Regional, lidera o segundo maior Município da Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz, tem autarcas eleitos na Assembleia Municipal de Machico e na Assembleia de Freguesia de Santo António da Serra, concorre às eleições regionais nos Açores e candidata-se pela quarta vez à Assembleia da República. Esperamos que à quarta, pelo círculo eleitoral da Madeira, possamos ter essa oportunidade de expansão e de eleger o Filipe Sousa", desejou.

Num discurso de líder, Élvio Sousa garantiu que "o nosso programa está virado essencialmente para baixar o custo de vida de todas as classes, menos daquelas de vivem todos os dias à custa, a solo, da manjedoura do Orçamento Regional. O problema é esse: temos uma imensidão de Povo da Madeira a trabalhar e a descontar para meia dúzia enriquecer à Vossa custa", sustentando que "este modelo de governação, que assenta no despesismo excessivo, e na insuficiência da diversificação económica, encontra-se gasto".

Assim, entre as propostas que advogam, "baixar os impostos (IVA e IRS para a classe média, ISP), uma redução gradual acompanhada por uma diminuição drástica e efetiva da despesa pública e da estrutura governativa (e pagar menos pelo serviço da divida e não 400 milhões de euros ao ano); a redução progressiva da taxa de IVA dos bens essenciais de 5% para 4%. Perante uma conjuntura difícil, marcada pela inflação, o elevado preço dos bens de supermercado, aumento das rendas das casas, e juros empréstimo à habitação, está, sim, nas mãos deste governo regional, com o apoio do CDS e do PAN poderia baixar o custo de vida dos madeirenses e passar o IVA à taxa reduzida de 5% para 4% (20%), para os bens essenciais".

Num discurso que mais do que lido, foi a deambular pelas várias ideias de projecto, Élvio Sousa diz que para reduzir o custo de vida, passa também por "tornar o porto do Caniçal mais competitivo, e baixar o preço das mercadorias para as empresas, com o lançamento de um concurso público internacional para a operação portuária; baixar o preço do gás, como produto energético e incluí-lo na tabela de preços máximos homologados, equivalente aos combustíveis. Em 2022 os madeirenses pagaram mais 4,2 milhões de euros de gás que os açorianos. Mais 10 euros por garrafa; equiparar o salário mínimo da Madeira aos Açores, pois até ao final de 2023 os trabalhadores madeirenses recebiam menos 13 euros mensais; aumentar o preço do pagamento (banana, cana-de-açúcar e uva); apostar na ligação Ferry semanal entre a Madeira e o Continente, uma ligação que o JPP não vai deixar de lutar e pressionar o Governo regional a falar e negociar com o Governo de Canárias, para um entendimento de diplomacia comercial, tal como nós já fizemos recentemente".

Disse, ainda, que "é verdade que ao sermos um partido nacional com expressão regional teremos de aprofundar as nossas raízes autonómicas e fazê-lo crescer pela insularidade, pelo suor do trabalho. A maior parte dos eventos históricos, segundo o historiador Braudel, culminaram nas ilhas", atirou. Por isso, defende, "temos de fazer das nossas as ilhas a nossa pátria e assim fortalecer Portugal. Parafraseando Raul Brandão, 'o melhor de uma ilha, é ter uma ilha em frente'". E acrescentou: "A Autonomia político-administrativa não se resume única e exclusivamente às aspirações históricas dos povos, pois na sua essência ela não deve desassossegar a soberania do Estado. A Autonomia é um processo natural, é uma reação ao centralismo, e ela surge cada mais afortunada quando se cultiva e se manifesta nas ilhas."

Por esse motivo, defende que a "revisão constitucional não pode ser uma farsa, para se fazer de conta que se faz, e no final ficar tudo na mesma. Portugal não é um Estado unitário, Portugal é um Estado centralista, que tem recusado sistematicamente que as regiões autónomas possam concretizar as suas competências, e que possa constitucionalizar os princípios que norteiam o Estatuto-Politico-administrativo, nomeadamente o Principio da Subsidiariedade e da Continuidade Territorial, este ultimo que assenta na necessidade imperiosa de corrigir as desigualdades estruturais da ultraperiferia".

Élvio Sousa também disse da sua justiça face ao cargo de Representante da República. "Enquanto houver cargos de ouvidores da República vigiando as autonomias; enquanto houver 'meirinhos' e 'fiscais de palácio' a representar esse mesmo centralismo, não haverá aprofundamento autonómico. A vigilância da Autonomia compete aos madeirenses que são escolhidos livremente para representar e fazer-se representar-se".

E ainda defendeu o CINM: "Recordamos que coube ao JPP, como partido nacional com cédula de nascimento madeirense, a ter a iniciativa pioneira (e no âmbito da Lei das Finanças Regionais), e colocar o Centro Internacional de Negócios da Madeira no topo das prioridades e a inserir um artigo que comprometa definitivamente a República a reconhecer o CINM, como uma estrutura de baixa tributação vital para uma economia ultraperiférica e para a economia nacional. Cabe aqui também a valorização das universidades das regiões autónomas, bem como a assunção dos custos das desigualdades derivadas da insularidade (nomeadamente os transportes aéreos e marítimos), pois sem a autonomia financeira (e um regime fiscal próprio) não há fortalecimento da regionalização e da Autonomia Política."

Olhando aos agricultores madeirenses, verdadeiros defensores do mundo rural, Élvio Sousa defendeu que "perante uma situação de grandes dificuldades, de aumento do custo de vida e das dificuldades perante a escassa valorização do fruto do seu trabalho, quero, aqui, enviar um forte abraço e toda a solidariedade para o mundo rural, e para os nossos agricultores da banana, da cana-de açúcar e da uva (e demais produtos agrícolas). São eles, o garante da nossa paisagem, são eles que trabalham de sol a sol para nos chegar produtos de qualidade. Que seria da Madeira e do Porto Santo sem a agricultura? São o sangue que corre nas veias das nossas ilhas. Por isso têm de ser valorizados e dignificados no seu trabalho e nos custos da sua labora (aumento dos guanos, combustíveis, gás, mão-de-obra)".

E foi mais longe: "Lembremos as palavras bíblicas:  'O proveito da terra é para todos; até o Rei se serve do campo.' E aqui permitam-me a analogia: quando Miguel Albuquerque, Rui Barreto e Mónica Freitas estiverem a saborear uma banana regional, que se lembrem, que há 15 anos atrás os agricultores recebiam mais 16 cêntimos/Kg do que recebem atualmente!"

Uma crítica que não se ficou por aqui: "Não podemos deixar que este Governo seja o coveiro e o calvário da agricultura; e que estejam a usar o dinheiro destes produtores para financiar os desvarios e as mordomias deste governo. Usaram o dinheiro, o suor do trabalho dos agricultores da banana, não só para pagar 3,4 milhões do Museu no Lugar de Baixo, esbanjaram 90 mil euros num site, e não satisfeitos usaram o vosso dinheiro para aumentar em 146% as despesas para viagens e estadias em hotéis e mais de 1.046% em despesas de representação dos aristocratas do palácio de 5 estrelas da direção da Gesba. Isto tem de acabar."

Lançou assim um 'grito de guerra': "Apelo a todos os agricultores da Madeira, que continuem a confiar no nosso Movimento, porque nós não estamos ao serviço de meia dúzia de interesses (que enriquecem à custa da manjedoura do Orçamento regional) E vamos, sem medo, e cientes que esta escravatura tem de acabar o mais rapidamente possível, lutar com todas as forças. Um movimento do povo, defende o povo, e não pactua com exploradores. Nunca esqueçamos que o poder político pertence ao povo e é exercido dos termos da Constituição."

Élvio Sousa não se deteve nas críticas, concluindo com exemplo da perda do peso político do poder. "E vejamos o seguinte, para reflexão. Desde 2011 até à data, o PSD e o CDS já perderam mais de 50 mil votos, este é um sinal dos tempos. E tenhamos já em mente, que a 10 de Março, os madeirenses vão poder escolher 6 deputados pelo círculo da Madeira. E essa é já uma oportunidade para iniciar esta grande Mudança, e escolher um partido do Povo. Porque não nos vergamos, nem nos deixamos vergar", prometeu continuar como um partido "feito de pedra e cal e mais um ingrediente secreto" que não revelou, ironizou.