Iniciativa Liberal lamenta chumbo à proposta de criação do Portal da Transparência
Foi debatida, esta semana, a proposta de decreto legislativo regional do Iniciativa Liberal que pretendia a criação de um Portal da Transparência. O deputado Nuno Morna afirma que, aquando dessa discussão, foram ditas várias inverdades que, hoje, o partido desconstruiu numa conferência de imprensa. A proposta foi chumbada com os votos contra do PSD, CDS e PAN.
O partido lembra que o Portal Mais Transparência, a nível nacional, foi criado por proposta do IL em 2021. Indica que o PS votou contra, pelo que não se pode afirmar que tenha sido uma proposta socialista. No ano seguinte, o IL “voltou à carga” para alterar o modo como funcionava o portal, pois não correspondia ao que tinha sido apresentado pelo partido.
Nuno Morna afirma que o acompanhamento do PRR nesse portal é “estático”, pelo que não está de acordo com o inicialmente estipulado, que prometia que houvesse actualização em ‘tempo real’ de toda a informação disponibilizada.
“Informação estática, não é dinâmica e não podemos verificar com mais pormenor aquilo que esta informação nos pode dar”, disse o deputado.
O partido afirma que a sua proposta era a de que o portal fosse criado pelo IDR, mas gerido por uma entidade externa, sem relação com o Governo Regional, “deixando tudo transparente e à vista”. Nuno Morna referiu-se a uma notícia publicada na edição impressa de hoje do DIÁRIO, dando conta do chumbo ao procedimento para modernização da base de dados digitais do Governo Regional. Lamenta que esse mesmo procedimento não possa ser consultado, em nome da transparência.
O deputado lamenta que se escudem da confidencialidade para a falta de transparência. “Têm medo do quê?”, questiona Nuno Morna, acrescentando que temos de “dar um basta nesta política de segredo”.
Nuno Morno recorreu ao exemplo de um portal criado em Madrid, que tem informação mais detalhada sobre os processos e procedimentos.
