Novo Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Madeira aprovado
Esta foi uma das dedicões tomadas hoje, no habitual Conselho de Governo
O Governo Regional, reunido esta quinta-feira, em conselho de Governo, aprovou o Plano de Gestão de Riscos de Inundações 2022-2027, um documento que desempenha um importante papel na análise da susceptibilidade, perigosidade e risco de cheia/inundação na Região Autónoma da Madeira.
Este novo plano, considerado um plano de 2.º ciclo, visa contribuir para uma política de ordenamento do território mais próxima da realidade regional no que se refere à mitigação e à adaptação aos fenómenos/riscos naturais.
O Governo decidiu, ainda, autorizar tomar de arrendamento à 'Fábrica da Igreja Paroquial do Carmo', quatro salas e duas instalações sanitárias localizadas no rés-do-chão do imóvel, localizado na Rua João Ricardo Ferreira César, nº 8, no concelho e freguesia de Câmara de Lobos, destinado às actividades lectivas de quatro turmas da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar do Ribeiro da Alforra.
Decidido foi, também, celebrar "um contrato-programa entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, tendo por objecto a definição e quantificação das actividades a realizar por este Serviço e das contrapartidas financeiras a auferir em função dos resultados obtidos para 2024".
