Nuno Morna propõe criação de um Portal da Transparência para os fundos comunitários
O deputado da Iniciativa Liberal apresentou um projecto de decreto legislativo que cria um Portal da Transparência destinado a "verificar a aplicação dos fundos europeus",
Nuno Morna justifica esta iniciativa com a promoção da "transparência e a responsabilidade" porque permite "acompanhar a forma como os fundos são aplicados".
Um portal da transparência, onde seja possível aceder aos dados sobre projectos e aplicação de fundos, permitirá "aumentar a confiança nas instituições".
"Dados acessíveis e transparentes facilitam a utilização de fundos públicos" e permitem "acompanhar o impacto dos projectos", afirma.
O portal proposto pela IL seria criado e gerido pelo departamento do Governo Regional que gere os fundos, o IDR.
"Não podemos continuar sem saber como são aplicados os fundos comunitários", conclui.
