Paulo Cafôfo encerra o XXI Congresso Regional do PS-Madeira, com uma certeza. O partido está tem “compromissos, ideias e projetos para a Madeira. Temos uma visão de futuro para a Região.” Algo que passa pela vitória do PS, já nas eleições de 10 de Março, a nível nacional.

O presidente do PS reivindica para o seu partido o estatuto de fundador da autonomia, contrariando uma ideia que o PSD, ao longo de anos, tenta passar, que é dizer que os socialistas são anti-autonomistas. “Queremos aprofundar a Autonomia que fundámos e sempre defendemos. Sabemos da sua importância para a transformação da Madeira, sabemos como é decisiva para futuro dos madeirenses e dos porto-santenses.”

Nesse âmbito, o PS defende uma redução da carga fiscal na Região. “Podemos também, aliviar a carga fiscal e implementar políticas sociais que apoiem os mais frágeis e mais vulneráveis, que aliviem o orçamento das famílias ou melhorarem o acesso à Saúde, a qualidade da Educação e o funcionamento dos Serviços Públicos.”

Paulo Cafôfo reivindica também uma participação da Região na gestão do espaço marítimo, o que vai ao encontro da afirmação/promessa de pedro nuno Santos.

Ainda no âmbito do aprofundamento da autonomia, o PS insiste no fim do cargo de Representante da República e numa revisão constitucional e na alteração do Estatuto Político-Administrativo.

Nesse âmbito, Paulo Cafôfo também pretenda que seja aprofundado/criado o regime de incompatibilidades dos deputados na Assembleia Legislativa da Madeira, e do estatuto dos titulares de cargos públicos.

Cafôfo garante que o CINM é também uma prioridade do PS.

O presidente do PS volta a falar da desastrosa governação dos social-democratas madeirenses.

É tempo de mudar na política interna. “O PSD está no poder há quase 50 anos porque temos uma sociedade civil aprisionada, uma economia amarrada e uma política sufocada.”

“Vamos remar juntos e lutar pela vitória nas legislativas de 10 de Março. O Pedro Nuno Santos pode contar com o nosso total apoio, tal como a Madeira conta com o seu, quando for Primeiro-Ministro de Portugal.”

Leia, agora, na íntegra, a intervenção do presidente do PS-Madeira.

"Caras e caros camaradas,

Caras amigas e caros amigos,

Caras Madeirenses e Porto-Santenses,

Dirijo-me a todos vós, agradecendo a vossa presença e participação no XXI Congresso do PS-Madeira. A todos cumprimento, pelas intervenções, pelo vossa empenho, pela vossa mobilização, pela vossa motivação em mudar e transformar a Madeira.

Aos membros da mesa, na pessoa da Luísa Paolinelli, aos nossos camaradas da mesa de honra, às Mulheres Socialistas, à Juventude Socialista, às nossas concelhias e secções, à nossa tendência sindical e ao núcleo das comunidades, muito obrigado pelo vosso apoio e entusiasmo.

Foram dias gratificantes e enriquecedores, e estou seguro da importância e do valor do vosso contributo para o nosso partido.

A todos cumprimento, e em particular gostaria de agradecer a presença dos nossos convidados. Aos representantes dos partidos políticos presentes, aos dirigentes sindicais e representantes das associações empresariais, etc etc etc etc… [tenho de ver a lista]. A todos obrigado, muito nos honram com a vossa presença.

Gostaria também de agradecer a todos aqueles que nos deixaram mensagens de incentivo e apoio, mesmo que à distância. Aos nossos camaradas do PS Açores, em particular ao Vasco Cordeiro que trava agora uma grande luta política nas eleições regionais dos Açores, e a quem endereço um sentido abraço de amizade, esperando que volte a ser Presidente do Governo Regional. É o que desejo e é o que espero.

Aos nossos camaradas do PAICV de Cabo Verde, um forte abraço fraterno. Estamos juntos pela nossa comunidade da Macaronésia, e podem também contar com a nossa camaradagem e solidariedade para todos os desafios que têm pela frente.

Um forte abraço de amizade aos nossos camaradas do PSOE de Canárias, em particular ao Angel Victor Torres, seu secretário geral, e recém empossado Ministro da Política Territorial do Governo de Espanha. Desejo ao Angel as melhores felicidades e votos de um grande trabalho em prol do povo espanhol.

Agradeço também as mensagens da nossa camarada Luísa Salgueiro, e também de Augusto Santos Silva, que muito nos honraram, e a quem endereço um abraço de amizade pelas palavras, pelo incentivo e pela forte camaradagem.

Caras amigas e amigos.

Uma saudação especial ao Pedro Nuno Santos, o nosso Secretário Geral, e candidato a Primeiro Ministro de Portugal, a quem agradeço a presença uma semana depois do Congresso do Partido Socialista onde participámos. Peço a todos vós uma enorme salva de palmas.

Caro Pedro Nuno, a tua presença aqui hoje entre os socialistas Madeirenses é não apenas uma honra e um orgulho. É de enorme significado da tua parte estares connosco, no apoio ao PS Madeira, no incentivo aos militantes e apoiantes do PS Madeira, e em particular na defesa da Autonomia da Madeira.

A tua intervenção deixa uma enorme esperança para todos os madeirenses e porto-santenses.

Desejamos-te o maior sucesso, que será também o sucesso de todos nós, que tenhas muitas conquistas e muitas vitórias à frente do partido e do país.

Caro Pedro Nuno Santos, encontrarás no PS- Madeira o maior apoio e mobilização, conta connosco nesta caminhada. Estamos juntos e motivados para as próximas eleições.

Caras e caros camaradas,

Destes dois dias de Congresso podemos retirar várias conclusões.

E a primeira é que estamos preocupados com o futuro do país.

Não nos podemos dar ao luxo de recuar nos progressos alcançados com a governação do Partido Socialista.

Portugal é hoje um país muito diferente do país que era há oito anos, quando o PS chegou ao Governo.

Em 2015, eramos um país sem esperança, cansado da austeridade, marcado pelo desemprego, pelas desigualdades e pela falta de oportunidades. Eramos um país que assistia, sem nada fazer, a uma vaga de emigração como há muito não acontecia.

Em 2015, os portugueses viviam sufocados, com salários que não tinham recuperado da mão pesada da Troika e pairava no ar ameaça do corte definitivo das pensões de reforma, apontado como a única via para a sustentabilidade de uma Segurança Social com uma saúde periclitante.

O país que o PS herdou era assim.

Atravessámos tempos muito exigentes, marcados por uma conjuntura internacional difícil e inédita na nossa história democrática.

Vivemos uma pandemia e dois conflitos internacionais. Enfrentámos uma inflação em máximos históricos e políticas monetárias agressivas e penalizadoras para economia, para as famílias e para as empresas.

Soubemos estar à altura. Apesar das circunstâncias, Portugal é hoje um país novo, que conseguiu virar a página da austeridade, equilibrar as contas públicas e pôr a economia a convergir acima da média europeia. Somos hoje um país com mais justiça social, menos desigualdades e mais oportunidades para todos. Um país mais competitivo, onde as famílias têm mais rendimentos e os pensionistas mais poder de compra. O salário mínimo está muito longe dos 505 euros de 2015.

Alcançámos tudo isto com o Partido Socialista. Vamos agora recuar e voltar atrás no tempo?

Seria um disparate.

Portugal não merece e os portugueses também não.

O crescimento e o desenvolvimento não se fazem de retrocessos, mas de passos firmes e seguros rumo futuro que queremos construir.

Caras e caros amigos,

Tirámos uma segunda conclusão deste Congresso.

Temos compromissos, ideias e projetos para a Madeira.

Temos uma visão de futuro para a Região.

Queremos aprofundar a Autonomia que fundámos e sempre defendemos. Sabemos da sua importância para a transformação da Madeira, sabemos como é decisiva para futuro dos Madeirenses e dos Porto-Santenses.

A Autonomia não é um conceito vago e abstrato, é um instrumento concreto que nos permite tomar decisões mais ajustadas à nossa realidade e à nossas necessidades, decisões que promovam o crescimento, o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da nossa população.

Com a Autonomia podemos adotar políticas específicas para atrair mais investimento, promover setores estratégicos, impulsionar e diversificar a economia, criar mais e melhor emprego. Podemos também, aliviar a carga fiscal e implementar políticas sociais que apoiem os mais frágeis e mais vulneráveis, que aliviem o orçamento das famílias ou melhorarem o acesso à Saúde, a qualidade da Educação e o funcionamento dos Serviços Públicos.

É esta Autonomia que defendemos: Uma Autonomia de Resultados, que as pessoas possam sentir no seu dia a dia, quando vão ao Centro de Saúde e têm médico de família, quando se deslocam à Segurança Social e são bem atendidos, quando conseguem uma vaga na cresce para o filho ou quando pagam menos impostos e sobra dinheiro ao final do mês.

Não contem, por isso, com o PS-Madeira para amparar os golpes do PSD que, ao longo de quase cinco décadas, tem usado e abusado do seu poder para manipular os termos da Autonomia, a sua relação com a República e os proveitos mútuos que esta relação constitucional pode e deve beneficiar.

Não admitimos que o PSD afirme uma coisa na Madeira e defenda o seu contrário na República, como também não permitimos propostas humilhantes para a Autonomia, como a substituição do Representante da República por um Mandatário da República.

Assistimos a uma total ausência de rumo para a Autonomia e à subjugação da Assembleia Legislativa da Madeira aos interesses de um partido. Um partido que não tem um projeto político autonómico para a Região, nem está empenhado em aperfeiçoar os instrumentos que tem ao seu dispor, como o Estatuto Político e Administrativo e a Lei das Finanças Regionais. Praticamente não é produzida legislação própria na Região, uma competência que o Estatuto e a Constituição nos permitem.

É preciso fazer mais e melhor em prol da Autonomia e dos Madeirenses.

Temos de aumentar o diferencial fiscal permitido para a Região. É fundamental dispormos de melhores instrumentos fiscais para compensar a nossa insularidade e ultraperiferia. Mesmo que o PSD não faço uso desta Autonomia e continue a castigar a população com mais impostos, o diferencial fiscal é fundamental para promovermos a competitividade e melhorarmos os rendimentos das famílias.

Também o sistema fiscal nacional deve ser mais bem adaptado à realidade regional, com novas exceções aos limites de endividamento das Regiões Autónomas.

Defendemos o reforço da articulação entre o Estado e as Regiões Autónomas para podermos implementar medidas específicas que promovam o nosso desenvolvimento económico.

Defendemos também mais competências na gestão do espaço marítimo e que a Madeira possa nomear juízes para o Tribunal Constitucional.

Pretendemos acabar com o cargo de Representante da República na Região Autónoma da Madeira, propondo que seja o Presidente da República a assumir essas competências. Estamos fartos de mandatários e de sermos tratados como um povo de segunda. Não aceitamos isso, somos todos iguais.

Defendemos também a alteração do regime de incompatibilidades e impedimentos dos deputados à Assembleia Legislativa, bem como a clarificação do estatuto dos titulares dos órgãos de governo próprio da Região.

A situação que temos na Madeira é uma vergonha, pela falta de transparência e pela impunidade. Se estamos como estamos a culpa é do PSD Madeira e de mais ninguém!

Queremos referendos regionais em matérias consideradas de “interesse regional" e mais apoio à Universidade da Madeira.

O Centro Internacional de Negócios da Madeira é outra das nossas preocupações. Tem de continuar a crescer e a criar empregos qualificados.

Precisamos também de mais mobilidade e de melhores transportes, em particular para os Porto-Santenses.  O Porto Santo precisa e de mais acessibilidade, através de uma linha de transporte marítimo de ferry e mais ligações a aéreas. É um serviço público a que tem direito pela sua dupla insularidade. 

Caras e caros Madeirenses e Porto-Santenses,

Queremos mais e melhor Democracia.

Não basta haver eleições e partidos políticos para termos Democracia. É preciso mais do isso, é preciso que ela seja exercida em plena liberdade e em plena consciência e garantir que a escolha dos cidadãos se faz sem condicionalismos, sem condições e sem exigências.

Os eleitores, os contribuintes, (o povo) não pode ser usado para servir os interesses de um partido, deste partido do poder regional. 

A Política tem de servir os interesses da população.

O PSD está no poder há quase 50 anos porque temos uma sociedade civil aprisionada, uma economia amarrada e uma política sufocada.

É tempo de mudar. E essa mudança só vai acontecer quando os Madeirenses e Porto-Santenses forem mais exigentes e houver mais escrutínio público ao Governo e à oposição.

Só assim vamos conseguir alcançar a Democracia plena a que a Madeira tem direito e o povo merece.

Caras e caros camaradas,

Deste Congresso resultou também uma mensagem clara de apoio a Pedro Nuno Santos.

Vamos remar juntos e lutar pela vitória nas legislativas de 10 de março. 

O Pedro Nuno Santos pode contar com o nosso total apoio, tal como a Madeira conta com o seu, quando for Primeiro-Ministro de Portugal.

Juntos vamos enfrentar as próximas batalhas, com a força, a coragem e a determinação de um partido unido nos seus propósitos e nas suas convicções. Um partido preparado e mobilizado para o que aí vem.

É isto que os socialistas esperam de nós.

É isto que o país espera de nós.

É isto que a Madeira espera de nós.

Todos sabemos que não vai ser fácil, mas não tememos as adversidades, nem nos deixamos intimidar.

Com otimismo e confiança, vamos caminhar rumo à vitória do Partido Socialista e do Pedro Nuno Santos, porque é nestas eleições legislativas que se decide o futuro do país e o futuro da nossa terra. E nós temos um projeto para apresentar, uma Autonomia para defender e uma causa pela qual vamos lutar: A Madeira.

Assumimos um compromisso com os Madeirenses e Porto-Santenses e não vamos recuar:

Vamos transformar a nossa terra no lugar que queremos deixar aos nossos filhos e aos nossos netos.

Vamos ser o motor da mudança.

Caras e caros amigos,

É com humildade e com um profundo sentido de missão que quero anunciar a este Congresso, e a todas e todos os madeirenses e porto-santenses, que serei o cabeça de lista do PS Madeira às próximas eleições legislativas de 10 de março.

Faço-o porque a Madeira é a causa da minha vida, um compromisso que assumi há muitos anos, muito antes de me imaginar na Política.

Faço-o pelo desejo de servir a Madeira e fazer mais e melhor pelos Madeirenses e Porto-Santenses.

Faço-o porque acredito na força mobilizadora do nosso partido, no seu projeto para Região e na vontade de mudança.

Faço-o porque estarei em posição de melhor defender a nossa Autonomia e os interesses da Região.

Faço-o por todos os Madeirenses e Porto-Santenses, que merecem que eu dê tudo o que tenho por eles.

Sei que posso contar convosco. Contem também comigo, porque a Madeira é a nossa causa.

Viva o PS!

Viva a Madeira!

Viva a Madeira!

Viva Portugal!"