Célia diz que taxa turística demonstra tentativa do Governo de “esvaziar o poder local”
Célia Pessegueiro, única presidente da Câmara, vai centrar a sua intervenção nas autarquias locais.
A presidente da Ponta do Sol começa opor falar da taxa turística, dizendo que, neste momento, não se discute a sua existência: “É uma luta do Municípios e uma receita dos municípios”.
A autarca lembra que a taxa começou em Santa Cruz e foi seguida pela Ponta do Sol. “Entretanto, foi ver a loucura, a correria, por parte do PSD e do Governo Regional com a tentativa de criar uma taxa regional”.
“Não confiamos em quem cobra impostos nesta terra, que não distribui impostos por ninguém”. Esta é a razão para não aceitar que a taxa seja regional, com a Região a cobrar a receita e a entregar aos municípios.
Célia Pessegueiro “estranha” o uso e abuso do presidente da AMRAM, que convoca reuniões, sem a devida competência, para discutir coisas que já são o que são. Pedro Calado, que mudou de posição e agora diz que a taxa é boa, quando no passado disse muito mal de quem a quis criar, agora também quer a taxa dos cruzeiros. “É inadmissível o eu se faz”, usar as instituições com finalidade partidária.
Há uma tentativa do Governo Regional de esvaziar o poder local.
Célia Pessegueiro diz que, como no continente, as autarquias querem mais competências e que na Madeira ainda não foram transferidas para os municípios. Competências, com verbas. “Esta asfixia do poder regional não pode continuar.”
Célia Pessegueiro deixou um “recadinho” aos deputados na Assembleia da república. Sempre que haja legislação, com adaptação na Madeira, que haja um calendário. “Isto é uma vergonha o que se passa.”
