As autoridades aumentaram em 13% o número de fiscalizações nas fronteiras nacionais em 2023, anunciou hoje o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, num balanço do sistema de controlo fronteiriço em Portugal.

"Temos mais de 750 mil passageiros objeto de controlo nos aeroportos nacionais, aumentámos em mais de 13% os controlos realizados nas fronteiras nacionais, o que significa que há mais segurança nas fronteiras nacionais, aéreas, marítimas e terrestres", afirmou o ministro aos jornalistas, à margem de uma sessão de balanço da GNR e da PSP sobre o tema.

Em 2023, verificou-se um total de 57 milhões de passageiros nos aeroportos nacionais, 1,3 milhões acima do verificado em 2022, referiu o diretor de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço da PSP, Nunes Teixeira.

O responsável admitiu que o período de espera de controlo nos aeroportos aumentou na quadra natalícia, devido à grande afluência (756.794 passageiros, entre 15 de dezembro e 06 de janeiro), período durante o qual o tempo médio de espera no aeroporto de Lisboa foi de 85 minutos (mais 23 que o tempo médio anual), com recusa de 78 entradas e feitas 1.248 interceções.

"Foi um mês muito exigente em termos de recursos", reconheceu Nunes Teixeira.

Para 2024, "espera-se um aumento dos voos" vindos da Europa fora do espaço Schengen (7 a 11%) e de fora do continente (11 a 14%).

No total, estiveram 732 polícias a operar, tendo sido realizadas 4.582 operações de segurança, numa "nova arquitetura que obrigou a rever o sistema de controlo", com a criação de esquadra nos aeroportos.

Até junho, serão formados mais 150 polícias para os aeroportos.

No controlo direto das fronteiras, em "janeiro de 2023, o SEF tinha 374 polícias a trabalhar e hoje há 265 da PSP e 290 homens da Polícia Judiciária", acrescentou Nunes Teixeira.

Por seu turno, o responsável da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR, Marco Cruz, salientou que a "fronteira marítima acaba por ser um dos principais pontos de atividade" da instituição, tendo-se verificado 312.720 entradas por via marítima nos 21 postos de fronteiras, com a maioria a ser de fora do espaço Schengen (175.148).

Nos postos de fronteira marítimos, os terminais de Lisboa e do Funchal são os que exigem mais recursos, tendo sido controlados 171.621 e 113.698 passageiros, respetivamente. No total, foram controladas 3.488 embarcações.

Nas operações no terreno, a GNR controlou 1.115 cidadãos estrangeiros, muitas vezes em "explorações agrícolas", no quadro de ações inspetivas, tendo sido passados "sete autos de contraordenação passados a entidades coletivas que tinham empregados em situação de irregularidade no território nacional", acrescentou.

O SEF foi extinto a 29 de outubro e, desde então, as competências de fiscalização das fronteiras passou para a PSP e GNR, que dividiram entre si as responsabilidades pelos postos fronteiriços do território.