A Rússia cometeu em 2023 crimes de guerra, tortura e aumentou a repressão a qualquer oposição ao regime, apesar de o país já ser o mais sancionado do mundo, denuncia hoje a Human Rights Watch no seu relatório anual.

No relatório, hoje divulgado, a organização não-governamental (ONG) internacional de defesa dos direitos humanos aponta a Rússia como um dos Estados onde os abusos mais aumentaram, referindo que, ao longo do ano, "as forças russas cometeram crimes de guerra e outras atrocidades na Ucrânia", realizaram "ataques indiscriminados e desproporcionais" que provocaram a morte ou ferimentos graves a civis e "destruíram infraestruturas e instalações vitais de significado cultural e histórico".

A Human Rights Watch (HRW) adianta ainda que o uso generalizado de tortura pelas forças russas e os ataques contínuos a infraestruturas de energia estão a ser investigados pelas Nações Unidas como crimes contra a humanidade.

"Os impactos dos direitos humanos da guerra da Rússia na Ucrânia eclipsaram todas as questões de direitos na Ucrânia", considera a HRW, apontando que, até setembro, pelo menos 9.614 civis ucranianos tinham sido mortos no conflito, desencadeado pela ofensiva militar russa iniciada em fevereiro de 2022, e havia mais de 17.500 feridos.

Além disso, recorda a organização no relatório de 2023, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em março passado um mandado de captura internacional para o Presidente russo, Vladimir Putin, e para a sua comissária para os Direitos da Infância, Maria Lvova Belova. O TPI acusa ambos de crimes de guerra relacionados com a deportação forçada de menores ucranianos para território da Rússia.

Internamente, as autoridades russas redobraram as repressões à sociedade civil e, sobretudo, a ativistas ou críticos de Putin ou da guerra na Ucrânia.

"O Kremlin [Presidência russa] adotou uma nova legislação repressiva, emitiu sentenças de prisão para punir discursos pacíficos antiguerra e extinguiu vários grupos de direitos humanos importantes", descreve a HRW no documento.

As autoridades russas continuaram a usar acusações administrativas como "desacreditação" ou "disseminação de informações falsas" para processar criminalmente e deter pessoas, acrescenta a ONG.

Segundo o grupo de direitos humanos OVD-Info, citado no relatório, pelo menos 130 pessoas foram detidas com base nestas acusações e mais de 350 processos criminais foram abertos.

As autoridades também usaram mais a legislação que criminaliza "organizações indesejáveis" na Rússia para fechar a imprensa independente e multiplicaram os processos por traição e espionagem.

"Só na primeira metade de 2023, o FSB [Serviço Federal de Segurança, o sucessor do soviético KGB] abriu mais casos de traição do que na totalidade de 2022", adianta a HRW, lembrando que, em abril, foi aprovada uma lei que reforçou as penas por crimes deste género.

A liberdade de reunião manteve-se, em 2023, extinta na Rússia, já que as autoridades usam as restrições impostas para combater a covid-19 como pretexto para proibir protestos, apesar de já terem levantado todas as outras restrições relacionadas com a pandemia.

Além disso, indica a HRW, as autoridades russas também alargaram a legislação sobre "agentes estrangeiros", conceito pejorativo que condena os visados a buscas da polícia e outras medidas punitivas, adicionando pelo menos 192 pessoas e organizações ao registo, que já totaliza mais de 700 nomes.

A HRW refere ainda que o motim fracassado do grupo de mercenários Wagner levou o Presidente Putin a admitir que a organização, conhecida pelas suas graves violações de direitos humanos e por recrutar condenados russos para lutar na Ucrânia, foi completamente financiada pelo orçamento de Estado da Rússia.