Rússia simplifica processo de emissão de certidões de óbito para combatentes na Ucrânia
O governo russo aprovou hoje a simplificação do processo de emissão de certidões de óbito ou desaparecimento de combatentes numa operação militar especial, expressão utilizada por Moscovo para se referir à invasão da Ucrânia.
A partir de agora as certidões de óbito podem ser emitidas não só pelas organizações médicas, mas também pelos comandantes das unidades militares, que devem, no entanto, informar o registo civil sobre o falecimento no cumprimento do dever, noticiou a agência Europa Press.
Caso a morte de um soldado seja incontestável, mas não seja possível a emissão de atestado médico, a unidade militar em que lutou poderá emitir o documento de óbito.
Segundo o governo russo, esta medida pretende acelerar o processo de atribuição de pagamentos e medidas de apoio às famílias dos mortos ou desaparecidos em combate, noticiou a agência russa Interfax.
A certidão de óbito passa a ser suficiente para que as famílias iniciem o procedimento judicial para reconhecer um soldado como morto e, portanto, receberem os subsídios e ajudas sociais em vigor na Rússia.
Em relação aos soldados desaparecidos em combate, a nova regulamentação russa estabelece que, a partir de agora, podem ser declarados mortos após seis meses, e não dois anos, como estava estabelecido até à data.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro de 2022 uma ofensiva militar na Ucrânia que causou, de acordo com dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e fez nos últimos 18 meses um elevado número de vítimas não só militares como também civis, impossíveis de contabilizar enquanto o conflito decorrer.
A invasão -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
