Para a elaboração deste artigo dei por mim a pensar por que razão todos os partidos da Região e supostamente autonomistas não se enquadravam no “Somos Madeira”, o lema da candidatura do Dr. Miguel Albuquerque às eleições regionais.

Não foi preciso ir muito longe pois pela análise que fiz ao comportamento do PS na Assembleia da República (AR) nesta sessão legislativa – de março de 2022 até à data – facilmente se percebe que o PS está contra a Madeira ou, no limite, não está com a Madeira.

E vamos então a factos. O PS votou contra, e dessa forma, inviabilizou: i) a criação do Estatuto do Estudante Deslocado Insular que garantiria um contingente especial para acesso dos alunos madeirenses nas residências universitárias; ii) a majoração do financiamento da Universidade da Madeira; iii) a criação de melhores condições para os estrangeiros, nomeadamente os venezuelanos, que vêm dificultada a sua permanência em Portugal em virtude da impossibilidade de obter os documentos necessários para autorização de residência; iv) a compensação excecional às empresas insulares por cada trabalhador que aufira o salário mínimo tal como foi feito para as que têm sede em Portugal continental; v) a extensão da carreira especial de enfermagem às Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas; vi) a reposição da taxa reduzida do IVA à fatura de Eletricidade e do Gás; vii) a valorização da condição ultraperiférica do estudante atleta nomeadamente assegurando que os melhores atletas madeirenses fossem logo enquadrados no estatuto existente; viii) a atribuição do Subsídio de Insularidade aos funcionários dos serviços da República na RAM, nomeadamente da Polícia de Segurança Pública (PSP), Judiciária e Marítima, Guarda Nacional Republicana (GNR) e Prisional, Serviços de Informação e Segurança, de Estrangeiros e Fronteiras e de controlo aduaneiro.

Além disso, e ainda com base em dados concretos, no Orçamento de Estado (OE) de 2023, o PS votou contra as mais de 40 propostas do PSD Madeira que incluía, por exemplo, a regulamentação do novo modelo do subsídio de mobilidade, a implementação pelo Estado do ferry entre a Madeira e o continente, a afetação à RAM da sua quota parte nas receitas com o Leilão 5G nacional e a redução das taxas nos aeroportos da Madeira e do Porto Santo.

Se recuarmos ao OE de 2022, o PS votou contra 37 propostas do PSD Madeira que, além dos temas abordados e de outros, contemplava a aquisição dos aparelhos para o aeroporto da Madeira, o reembolso à Região dos adiantamentos por conta dos encargos de saúde dos elementos da GNR e PSP e Forças Armadas que trabalham na RAM bem como dos lusodescendentes regressados da Venezuela e das despesas entretanto suportadas com os meios aéreos de combate aos incêndios.

E se votar contra não bastasse, o PS ainda teve o atrevimento de aprovar uma alteração à lei da droga que só vai prejudicar a nossa Região. E se dúvidas houver, voltamos aos argumentos. E desta vez à informação noticiosa: “Quase dois terços das novas drogas detetadas em Portugal estão nas Ilhas” (in “Público”) e “72% dos sem-abrigo têm problemas com droga” (in “Jornal da Madeira”).

E se votar contra não bastasse, o PS ainda teve a ousadia de, através da aprovação da fatídica lei “Mais Habitação”, impor uma nova taxa sobre o alojamento local na Madeira e não permitir que na Região houvesse um regime transitório para o término dos Vistos Gold.

Por fim, e se ao comportamento do PS na AR associarmos o comportamento dos socialistas no Governo da República, poderemos concluir que a situação não difere. Os temas regionais pendentes arrastam-se há anos. Vamos a situações concretas: a ligação aérea Porto Santo – Madeira, os aparelhos para o aeroporto da Madeira, a implementação do cabo submarino Continente – Açores – Madeira e o Subsídio de Mobilidade.

Eu apresentei as situações que, a meu ver, indicam que o PS não está com a Madeira. Agora pode verificar e decidir que partidos se enquadram no “Somos Madeira” e que defendem intransigentemente a autonomia.