O PCP responsabilizou hoje o Governo pela "instabilidade nas escolas" no arranque do ano letivo e anunciou que no Orçamento do Estado para 2024 vai apresentar propostas para "garantir o direito à educação de qualidade".

"A uma semana do início das aulas, como vem sendo habitual, alguns aspetos importantes do funcionamento das escolas não estão devidamente esclarecidos, ou nem sequer são conhecidos, indiciando que a instabilidade nas escolas veio para ficar", refere Jorge Pires, da Comissão Política do Comité Central do PCP.

De acordo com a declaração do dirigente comunista, o Governo socialista escusa de "tentar responsabilizar os sindicatos" porque "a responsabilidade é inteiramente sua e de mais ninguém".

"O PCP vai insistir na apresentação, na próxima sessão legislativa, de várias propostas que vão no sentido de garantir o direito à educação de qualidade, nomeadamente em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2024", antecipou.

Entre as propostas, de acordo com o PCP, está a gratuitidade das fichas de exercícios para todos os alunos do ensino obrigatório, o reforço da ação social escolar e a garantia de verbas que assegurem às escolas os recursos que lhes faltam.

"Apesar do esforço do Governo para criar a ideia de normalidade na abertura do ano letivo, os elementos disponíveis para uma avaliação objetiva, apontam exatamente para o contrário", criticou.

Segundo Jorge Pires, este ano Portugal deverá ter "um novo recorde de alunos sem todos os professores e ou de contratação pelas escolas de docentes não profissionalizados".

"No dia de ontem [quinta-feira] eram mais de 1.700 horários, entre completos e incompletos, mas quase todos anuais, aqueles que as escolas tentavam preencher por não ter sido possível a colocação de um professor, por via do concurso", referiu.

O dirigente do PCP condenou que o Governo do PS continue a "recorrer a medidas avulsas de caráter imediato e mais baratas", entre as quais a sobrecarga dos docentes com horas extraordinárias ou a obrigação imposta a "milhares de professores com sérios problemas de saúde a desempenhar atividade letiva".

"Há muito que se sabe que esta é uma situação que tem tendência para se agravar, nomeadamente porque o número de professores a aposentarem-se anualmente é muito superior aos que saem das escolas de ensino superior com habilitação profissional para a docência", apontou.

Para contrair esta situação, para os comunistas, é preciso criar "melhores condições de trabalho nas escolas", revalorizando a carreira docente e implementando "medidas de eliminação da precariedade e de rejuvenescimento da profissão".

"Os problemas da Escola Pública não se resumem ao facto de sucessivos governos considerarem os profissionais do setor meros recursos humanos, sujeitos a regras economicistas de gestão sob a alegada capa de racionalização", acrescentou.