A proposta final apresentada hoje pelo Ministério da Saúde aos sindicatos dos médicos prevê um aumento de 917,10 euros mensais na remuneração de entrada dos médicos especialistas que trabalham nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Sindicatos e Ministério da Saúde estiveram hoje reunidos numa nova ronda negocial extraordinária, com os sindicatos a manterem as greves agendadas para setembro e novembro por falta de acordo sobre matérias como a nova grelha salarial e o novo regime de dedicação plena.

De acordo com a proposta final da tutela, cujos aumentos salariais foram revistos e "são imediatos", a "remuneração de entrada" de um médico especialista que trabalha num hospital passará de 2.863,21 euros/mês para 3.780,31 euros/mês.

Os médicos em dedicação plena terão um horário de 35 horas semanais, a que acrescem cinco horas, e um aumento salarial de 33%.

Segundo a proposta, os médicos que não querem aderir a este regime terão "um ajustamento salarial" de 6,3% (horário de 35 horas semanais), 3,6% (horário de 40 horas semanais) e 2,7% (42 horas semanais em dedicação exclusiva).

A dedicação plena será o "regime normal de trabalho" nos hospitais aplicável a todos os médicos que integram os Centros de Responsabilidade Integrados e que ocupam cargos de chefia. Para os restantes, a adesão é voluntária.

Para os médicos internos, que estão em formação para obtenção da especialidade, a tutela propõe aumentos salariais de 3% (internos de formação geral), 4,75% (médicos dos três primeiros anos de formação específica) e de 9,8% (médicos a partir do quarto ano de especialidade).

Nos cuidados de saúde primários, prestados nos centros de saúde, a dedicação plena aplica-se a todos os médicos integrados nas chamadas Unidades de Saúde Familiar (USF), segundo a proposta do Ministério da Saúde, que assinala que "todas as USF terão um regime de remuneração associado ao desempenho", que inclui salário base, suplementos e incentivos ao desempenho.

A proposta final da tutela acaba com as quotas que existiam para a passagem das USF modelo A e das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) para as USF modelo B.

As USF modelo A e as UCSP que se candidataram a USF modelo B podem fazer essa transição com a remuneração dos médicos a ser associada ao desempenho e a ter um aumento superior a 60%.

De acordo com a proposta do Ministério da Saúde, os médicos das atuais USF modelo B terão um aumento de 12,7% no salário base, ao qual acrescem os suplementos e o montante associado ao desempenho. O suplemento atribuído pelo alargamento da lista de utentes "permitirá proporcionar acesso a médico de família a mais 250 mil portugueses".

Os médicos que "não possam integrar no imediato uma USF modelo B poderão aderir individualmente ao regime de dedicação plena com acréscimo remuneratório de 33%, indexado ao alargamento da lista de utentes", segundo a proposta.

O Ministério da Saúde salienta que todos os aumentos salariais propostos somam, a partir de janeiro, às valorizações remuneratórias (de pelo menos 2% anuais até 2026) que "são transversais à Administração Pública", nos termos do Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública.

As negociações entre sindicatos dos médicos e Governo iniciaram-se em 2022, mas não tem havido consenso.

Uma nova reunião negocial extraordinária, a última, foi marcada para terça-feira.