José Manuel Rodrigues defende revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Na visita à Expo Porto Santo, o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira deixou elogios ao certame da ilha dourada
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, marcou hoje presença na Expo Porto Santo, onde deixou vários elogios ao evento "que já criou raízes" na população portosantense.
"Já faz do tecido económico e social, e é um marco anual da ilha do Porto Santo, que deve e pode ser prosseguido, pois se trata de apoiar a iniciativa privada, os investidores e aqueles que criam riqueza", começou por dizer.
Na oportunidade, José Manuel Rodrigues apelou ainda para a necessidade de existir uma revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, que possa adequar "o sistema fiscal nacional à realidade da Madeira, mas sobretudo à realidade do Porto Santo".
Há custos de insularidade no Porto Santo que são pagos pela Região Autónoma da Madeira e que deviam ser assumidos pelo Estado, sobretudo tendo o Porto Santo a dupla insularidade que tem, tem de ter um regime fiscal muito , designadamente em termos de IRC para as empresas e também de contribuições para a Segurança Social José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira
