O Conselho de Governo da Região Autónoma da Madeira, reunido esta quinta-feira, 7 de Setembro, em plenário, deliberou nove contratos-programa com diversas instituições regionais num valor total superior a 150 mil euros e ainda louvar publicamente os atletas madeirenses Afonso Pestana Silva, do Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres, w Francisca Henriques, do Club Sport Marítimo, bem como o técnico Alípio Silva, do Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres.

Confira na íntegra as decisões resultantes do encontro de hoje do executivo madeirense

- Estabelecer um contrato-programa com a Fábrica da Igreja Paroquial dos Prazeres, tendo em vista assegurar as condições ao normal funcionamento da Quinta Pedagógica dos Prazeres em 2023, e conceder uma comparticipação financeira que não excederá o montante de €25.000,00 (vinte e cinco mil euros).

- Autorizar um contrato-programa com a Associação PATA - Porque os Animais Também Se Amam, com vista a apoiar, durante o ano de 2023, as despesas com as ações e aquisições e, quando for o caso, despesas de funcionamento, e conceder um apoio financeiro, até ao montante máximo de €20.000,00 (vinte mil euros).

- Realizar um contrato-programa com a AMAIS - Associação Madeira Animais com vista a apoiar, durante o ano de 2023, as despesas com as ações e aquisições e, quando for o caso, despesas de funcionamento, e conceder um apoio financeiro, até ao montante máximo de € 20.000,00 (vinte mil euros).

- Aprovar um contrato-programa com a BBPETS – Associação de Proteção Animal, com vista a apoiar, durante o ano de 2023, as despesas com as ações e aquisições e, quando for o caso, despesas de funcionamento, e conceder um apoio financeiro, até ao montante máximo de €20.000,00 (vinte mil euros).

- Validar um contrato-programa com a Associação Animal Vamos Lá Madeira com vista a apoiar, durante o ano de 2023, as despesas com as ações e aquisições previstas na regulamentação específica, bem como premiar, as adoções responsáveis de animais de companhia promovidas no ano transato, e conceder um apoio financeiro, até ao montante máximo de 12.130,00 € (doze mil, cento e trinta euros).

- Permitir um contrato-programa com a AAMA – Associação Amigos dos Animais – Porto Santo com vista a apoiar, durante o ano de 2023, as despesas com as ações e aquisições previstas na regulamentação específica, e conceder um apoio financeiro, até ao montante máximo de €10.000,00 (dez mil euros).

- Louvar publicamente o atleta madeirense Afonso Henrique Pestana Silva, o Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistar a medalha de ouro, na distância de 10.000 metros pontos, ao serviço da Seleção Nacional de Patinagem de Velocidade, no Campeonato do Mundo, na variante de estrada, no escalão de juniores.

- Louvar publicamente a atleta madeirense Francisca Gomes Henriques, o Club Sport Marítimo e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistar a medalha de bronze, na distância de 500 metros sprint, ao serviço da Seleção Nacional de Patinagem de Velocidade no Campeonato do Mundo, na variante de pista, no escalão de juniores femininos;

- Louvar publicamente o técnico madeirense Alípio Alexander Jardim da Silva, o Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistar uma medalha de ouro e uma medalha de bronze, no Campeonato do Mundo.

- Acordar um contrato-programa com a Associação de Agricultores da Madeira, com vista a que esta receba o valor relativo à sua participação no valor de 1.000,00€ (mil euros) e proceda ao pagamento dos prémios de participação e de mérito atribuídos aos produtores agrícolas e pecuários seus representados na 66.ª Feira Agropecuária do Porto Moniz, no valor de 11.620,00 (onze mil, seiscentos e vinte euros), e conceder uma comparticipação financeira que não excederá o montante de €12.620,00 (doze mil, seiscentos e vinte euros).

- Realizar um contrato-programa com a Associação de Jovens Agricultores da Madeira e do Porto Santo, com vista a que esta receba o valor relativo à sua participação no valor de 1.000,00€ (mil euros) e proceda ao pagamento dos prémios de participação e de mérito atribuídos aos produtores agrícolas seus representados na 66.ª Feira Agropecuária do Porto Moniz, no valor de 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta euros), e conceder uma comparticipação financeira que não excederá o montante de €4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta euros).

- Outorgar um contrato-programa com a Casa do Povo da Fajã da Ovelha tendo em vista comparticipar nos custos que esta incorreu com a organização da edição de 2023 da “Mostra do Figo, do Tabaibo e do Mel”, e conceder uma comparticipação financeira que não excederá o montante de €10.000,00 (dez mil euros).