Confiança pede celeridade no processamento das bolsas de estudo
A equipa da coligação Confiança criticou esta quinta-feira, 7 de Setembro, que, prestes a começar o ano lectivo, a Câmara Municipal do Funchal "ainda não esteja a receber candidaturas às Bolsas de Estudo municipais, nem exista uma data concreta para a sua abertura".
No presente momento, ao aceder ao site do município ou contactar os serviços, constata-se que ainda não é possível concorrer à bolsa, porque apesar de existir, desde 2018 aquando da sua criação pela Confiança, um regulamento em vigor, o actual executivo quer aplicar um “seu” regulamento. Coligação Confiança
Em nota emitida, a equipa da Confiança afirma que a alteração do Regulamento iniciada pelo actual executivo em Julho deste ano "ainda se encontra em fase de revisão e prevê não abranger todos os universitários residentes do Funchal, excluindo, em geral, alunos de famílias da classe média, ao contrário do princípio da universalidade que norteou a génese deste apoio", lembrando que para que a alteração entre em vigor ainda será necessária a aprovação por parte da Câmara Municipal e por parte da Assembleia Municipal, e posterior publicação em Diário da República.
“A Confiança defende que, no ano lectivo 2023/2024, se efectue o processamento das candidaturas e pagamento das bolsas, ao abrigo do regulamento actualmente em vigor e, quando e se as alterações finalmente sejam efectivadas, aplicar a sua retroactividade sempre que daí resultem benefícios aos estudantes.”, defende o vereador Miguel Silva Gouveia.
“Com as dificuldades que as famílias atravessam, em especial a nível de alojamento, é a opção mais coerente, uma vez que os atrasos são reconhecidos pelo próprio executivo. Não poderão ser as famílias, mais uma vez, a pagar pela incompetência da maioria PSD/CDS, que no seu circo de promessas vai coleccionando trapalhadas deste tipo”, conclui o autarca da Confiança.
Na Ordem de Trabalhos da reunião de câmara desta semana, a Confiança destaca o voto favorável aos programas sociais "criados em mandatos anteriores", nomeadamente a aprovação do Subsídio Municipal de Arrendamento, do Apoio à Natalidade e à Família e da Atribuição de Manuais e Material Escolar no Ensino Básico.
No caso deste último, confirmou-se o alerta da equipa da Confiança para os atrasos existentes, e as falsas declarações do executivo quando os desmentiram, designadamente pela informação da dirigente da Divisão de Educação que refere ser “fundamental que o apoio seja autorizado com urgência, para que possa ser atribuído às famílias de forma a permitir a encomenda dos manuais de forma atempada e não comprometer o início dos atividades letivas”. A verdade tarda, mas não falha. Coligação Confiança
Após a reunião camarária, os vereadores da Confiança desejaram também os maiores sucessos a todos os estudantes madeirenses que começam mais um ano lectivo, desde o ensino obrigatório ao ensino superior, referindo que irão continuar a apresentar propostas que defendam uma educação tendencialmente gratuita para todos.
