A falta de professores na Madeira, em alguns grupos disciplinares, é assumida pelos dois principais sindicatos desta classe profissional na Região como uma preocupação neste início de ano lectivo.

Tanto o Sindicato dos Professores da Madeira, como o Sindicato Democrático (SPM) dos Professores da Madeira (SDPM) reconhecem que o problema poderá não ser tão grave no arranque das actividades lectivas, mas o facto de as listas de contratação já terem sido ‘esgotadas’ em Geografia, Informática, Filosofia, História ou Português, obrigando, inclusive, à abertura de ofertas públicas de emprego para suprir carências antes das aulas começarem, poderá indiciar cenários mais gravosos à medida que o ano lectivo avança e a alguns profissionais possam vir a ficar impossibilitados de trabalhar, por exemplo, devido a problemas de saúde (baixas médicas) ou licenças legalmente possíveis (licenças de parentalidade, por exemplo).

Francisco Oliveira diz-se particularmente preocupado com o alargar deste cenário a grupos disciplinares onde tal não acontecia até ao ano passado. Dá o exemplo da Físico-Química ou da Matemática, para referir que a Região se aproxima, cada vez mais, da realidade nacional, marcada pela falta de professores que assegurem todos os horários necessários, ficando os alunos sem aulas durante longos períodos.

Além disso, o coordenador do SPM nota o risco que existe de as ofertas públicas lançadas virem a ficar desertas, sem qualquer candidato, complicando, ainda mais, o problema, que tende a agravar-se à medida que o ano lectivo avança. As baixas por doença ou as licenças legalmente consagradas poderão afastar alguns professores do activo, ainda que temporariamente, tornando-se, em alguns casos, difícil (ou até impossível) a sua substituição.

Embora reconheça que as escolas podem, em último caso, pôr em prática “mecanismos próprios” para colmatar essas falhas, Francisco Oliveira nota que essas situações originam outros problemas, a longo prazo, nomeadamente a sobrecarga dos docentes com horas lectivas ou o fim de clubes ou actividades de enriquecimento curricular que são asseguradas por docentes que passam a assegurar uma turma nas horas em que tinham, por exemplo, um clube ou outra componente não lectiva.

“Nós queremos que tudo funcione bem, mas não isso que nos tem dito a realidade dos últimos anos”, reforça, apontando a necessidade de fixar os docentes com habilitação própria, profissionalizando-os, ao mesmo tempo que pede a valorização dos docentes de carreira.

Francisco Oliveira realça que o Sindicato está atendo ao problema da profissionalização dos doentes sem a componente pedagógica, estando em preparação “mecanismos de acompanhamento” a esses professores de modo a minimizar eventuais problemas.

Pese embora todos os constrangimentos que possam surgir pela falta de professores nas escolas, Francisco Oliveira realça que os docentes encaram este início de ano lectivo com “optimismo”, porque “os professores e os educadores tudo fazem para que os alunos e as crianças tenham possibilidade de arrancar em força”.

Quem também se mostra preocupado com esta realidade que afecta alguns grupos disciplinares é António Pinho. O presidente da direcção do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira (SDPM), embora realce não haver “nada de transcendente” que possa condicionar o arranque do ano lectivo, não deixa de pedir medidas para contrarias esta tendência de falta de professores em algumas áreas disciplinares.

Das cerca de 300 contratações feitas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia ainda durante o Verão, com vista a colmatar as necessidades das escolas, este dirigente sindical foca, também, o “esgotar” da lista e o lançamento das já referidas ofertas de emprego, “um mecanismo que devia ser utilizado para acudir a alguma necessidade temporária ou uma ou outra substituição, acabando, pelo contrário, por ser utilizado para contratos para o ano inteiro”, realça o dirigente sindical.

 António Pinho nota, também, que o número que agora poderá ser entendido como “residual”, já que representará 40 a 50 docentes, tem tendência a agravar-se, exigindo, por isso, uma acção imediata da tutela, não só a nível regional, como também nacional, de modo a cativar mais candidatos para os cursos que conferem habilitação para a docência.

O sindicalista não deixa de frisar que as regiões autónomas têm um problema acrescido que passa pelo número de docentes do continente que leccionam nas escolas da Madeira e dos Açores. Aquele responsável frisa que, mais cedo ou mais tarde, esses profissionais acabam por regressar à sua origem, o que, em 2025, poderá representar um problema agravado, com o fim da recuperação do tempo de serviço em curso.

Visão diferente da veiculada pelos sindicatos tem o secretário regional de Educação. Ao DIÁRIO, Jorge Carvalho refere que “o ano lectivo se inicia em completa normalidade”, condição que, no seu entender, está “patente no funcionamento de todos os estabelecimentos de ensino”, bem como “na promoção imediata das actividades lectivas para as crianças e jovens”. Este cenário é, entende o governante, uma consequência “da colocação atempada dos docentes”.

Jorge Carvalho garante às famílias madeirenses “que os direitos à Educação e ao Sucesso na mesma estão assegurados a todos e para todos”.

Para assinalar o arranque do novo ano lectivo, o secretário regional visita, pelas 10 horas, a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Estreito de Câmara de Lobos.

Mas o arranque do ano lectivo 2023/2024 faz-se faseadamente, conforme definido pela tutela e veiculado em despacho próprio. Hoje e amanhã têm início as aulas para os alunos do ensino básico, do 1.º ao 9.º ano de escolaridade. Entre os dias 11 e 15 de Setembro começam as aulas para os alunos do ensino secundário.

Este ano voltou a ser dada às escolas da rede pública de educação e ensino, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, a possibilidade de adoptarem soluções próprias relativas à organização do ano escolar, nomeadamente por semestres.

Uma das grandes novidades deste ano lectivo prende-se com o alargamento do projecto dos manuais digitais aos alunos do 10.º ano de escolaridade, depois de os mesmos já chegarem aos primeiros nove anos de escolaridade.

De acordo com os dados avançados pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, este ano lectivo deverão sentar-se nos bancos das escolas da Região 17.200 crianças distribuídas pela creche, pré-escolar e 1.º ciclo. Já nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário, os estabelecimentos de ensino da Madeira contarão com cerca de 20.000 alunos, números que, embora provisórios, têm revelado uma tendência decrescente nos últimos tempos.

A SRE estima ter à volta de 6.200 professores nas escolas da Região, bem como 4.000 funcionários não docentes.

Mas o dia de hoje fica, também marcado pelas várias iniciativas que fazem parte da agenda desta quinta-feira.

Política e sociedade

Às 9 horas tem lugar a reunião ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz. Meia hora depois, às 9h30, arranca a reunião semanal da vereação da Câmara Municipal do Funchal.

Pelas 10h30, Pedro Ramos preside à cerimónia de assinatura dos contratos-programa com os corpos de bombeiros vencedores dos projectos vencedores do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM) 2021/2022, numa cerimónia que terá lugar nas instalações do Serviço Regional de Protecção Civil. Estas verbas foram aprovadas no Conselho de Governo da semana passada, chegando aos 360 mil euros destinados a quatro Associações Humanitárias de bombeiros, para "melhoria das operações de socorro na RAM". Esta comparticipação financeira será atribuída à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santana (48 mil euros), à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Vicente e Porto Moniz (quase 114 mil euros); à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Brava e Ponta do Sol (100 mil euros) e à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Calheta (quase 100 mil euros).

Às 11 horas, a Câmara Municipal da Ponta do Sol recebe uma nova viatura adaptada a pessoas com mobilidade reduzida (9 lugares). O momento, que contará com a presença de Célia Pessegueiro decorrerá no Jardim Municipal da Ponta do Sol.

Às 11h30, Miguel Albuquerque visita uma nova unidade de alojamento local, no Largo da Saúde, no Funchal.

Às 17 horas, a Madeira Wine Company lança os seus novos vinhos deste ano, na Blandy´s Wine Lodge.

No Porto Santo, continua a Expo Porto Santo, com a conferência ‘Os desafios da Madeira’, proferida por Maria João Monte, da Secretaria Regional de Finanças, às 19h30.

Cultura e espectáculos

Às 11 horas acontece a apresentação do livro ‘Hotéis (entre as décadas de 1880 e 1960)', parte integrante da colecção ‘Madeira - Memórias Fotográficas’. A iniciativa que contará com a presença de Eduardo Jesus e de José Manuel Rodrigues terá lugar no Savoy Palace.

Para as 18 horas está agendada a apresentação da Temporada Artística 2023/2024 do Teatro Baltazar Dias.

Às 21 horas decorrerá o espectáculo ‘1515’, no Auditório do Jardim Municipal.

À mesma hora, estreia da peça de teatro ‘Sobe & Desce’, do Grupo de Teatro de Santa Luzia, no Centro de Convívio local.

Também às 21 horas, acontece o II Encontro de Brincos do Loreto, no Arco da Calheta.

Eleições Legislativas Regionais 2023

Nas acções de pré-campanha para as Eleições Legislativas Regionais, nota para reunião, que acontece hoje, nas Juntas de Freguesia para escolha dos membros das Mesas de Voto.

Às 10h30, a coligação ‘Somos Madeira’ realiza uma iniciativa junto à Escola Escola Básica do 1.º ciclo/PE da Assomada, no Caniço.

Às 15 horas, a leva a cabo uma acção de contacto com os trabalhadores junto ao edifício da Câmara  Municipal do Funchal, nos Viveiros.

Às 16 horas, o PTP promove uma iniciativa política junto ao Hospital Dr. Nélio Mendonça.

Às 17h30, o Bloco de Esquerda Madeira divulga as suas propostas para responder à crise da habitação, uma acção que contará com a presença de Catarina Martins, de Roberto Almada, cabeça-de-lista, e de e Dina Letra, coordenadora regional do partido. A iniciativa terá lugar junto à entrada principal da Urbanização Pico das Romeiras.

Efemérides

Mas a dia 7 de Setembro tem acolhido vários momentos importantes ao longo dos anos. Saiba que efemérides marcam esta data: 

1209 - Nasce o futuro rei português D. Sancho II, filho de D. Afonso II e de D. Urraca de Castela.

1807 - Napoleão Bonaparte assume poderes ditatoriais em França.

1813 - Utiliza-se pela primeira vez a expressão "Tio Sam" para designar os EUA.

1822 - D. Pedro proclama a Independência do Brasil.

1936 - Morre o último tigre da Tasmânia, no Zoológico de Hobart, na Austrália.

1955 - No Peru, é concedido o direito de voto às mulheres.

1985 - A África do Sul, sob fortes pressões internacionais, anuncia a abolição da Lei de emigração que discrimina os não-brancos.

1999 - Xanana Gusmão, líder da resistência timorense, é libertado, ficando sob proteção da embaixada britânica em Jacarta.

2012 - O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anuncia mais um pacote de medidas de austeridade, que inclui a subida de impostos.

Pensamento do dia