O líder do Chega confirmou hoje na Assembleia da República que o partido vai apresentar uma moção de censura ao Governo no início da segunda sessão legislativa, dizendo que o fará "na próxima semana".

"Este país socialista vai acabar cedo ou tarde. Da nossa parte, uma moção de censura na próxima semana será o primeiro passo para o fazer", afirmou, numa declaração política na reunião da Comissão Permanente.

Ventura já tinha anunciado a intenção de voltar a censurar o Governo na nova sessão legislativa em 17 de julho, no final de uma audiência com o Presidente da República.

O Regimento da Assembleia da República estipula que o debate da moção "inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura, não pode exceder três dias e a ordem do dia tem como ponto único o debate da moção de censura".

Questionada pela Lusa, a assessoria do Chega não informou ainda a data em que o partido pretende formalizar esta moção. No entanto, o partido só poderá entregar o projeto de resolução a partir de dia 15, data em que se inicia a segunda sessão legislativa.

Confirmando-se essa entrega na próxima sexta-feira, a conferência de líderes terá de voltar a reunir-se para agendar o debate, que se deveria realizar na semana seguinte, provavelmente na quarta-feira, dia 20, data para a qual está agendado um do PSD sobre redução de impostos.

O Regimento da Assembleia da República estabelece que se uma moção de censura não for aprovada, os seus signatários não poderão apresentar outra durante a mesma sessão legislativa.

O Chega já apresentou uma moção de censura ao Governo no início da primeira sessão legislativa desta legislatura, que foi rejeitada, em julho do ano passado, com votos contra de PS, PCP, BE, PAN e Livre e abstenções de PSD e Iniciativa Liberal.

Em janeiro deste ano, ainda nesta primeira sessão legislativa, foi rejeitada outra moção de censura ao Governo, apresentada pela Iniciativa Liberal, com votos contra do PS, PCP e Livre e abstenções de PSD, Bloco de Esquerda e PAN.

Em abril, André Ventura tinha desafiado o presidente do PSD, Luís Montenegro, a apresentar uma moção de censura ao Governo e prometeu que, se isso não acontecesse, o Chega tomaria essa iniciativa nos primeiros dias de setembro, no início da próxima sessão legislativa, intenção confirmada em julho com o anúncio no final de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.