O presidente cessante da 77.ª Assembleia-Geral da ONU, Csaba Korosi, encerrou hoje o seu mandato com um pedido de "reforma urgente" da própria Organização e do seu Conselho de Segurança de forma a "preservar a sua relevância".

Korosi encerrou hoje a 77.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) lamentando que as rivalidades geopolíticas estejam a bloquear a cooperação e as soluções urgentes para os vários problemas que a humanidade enfrenta.

Nesse sentido, o diplomata húngaro defendeu a necessidade de evolução, frisando que a ONU deve acompanhar essa mudança.

"Devemos reformar urgentemente a ONU de uma forma que corresponda aos desafios dos nossos dias. (...) Os tempos estão a evoluir e esta Organização deve evoluir com eles. Devemos reformar o funcionamento da Assembleia-Geral. E o mesmo aplica-se ao Conselho de Segurança", disse.

Korosi, cujo mandato de um ano foi guiado pelo lema "Soluções através da solidariedade, sustentabilidade e ciência" e que se posicionou como um forte impulsionador de uma reforma do Conselho de Segurança, reconheceu hoje que a própria Carta das Nações Unidas "não facilita" a tarefa de reforma, mas que esta deve ser aplicada "total e universalmente" até que seja alterada.

"Isto significa evitar a sua aplicação seletiva na gestão de conflitos, atrocidades em massa, genocídio e outros crimes de guerra. Se não o fizermos, o Conselho de Segurança será mais um problema do que uma solução para a instabilidade do nosso mundo", refletiu.

"Debates herdados e repetitivos ocupam muito do nosso tempo. Sim, eles são importantes. Mas será que deveriam impedir-nos de procurar fatores de mudança para as nossas situações atuais e novas no horizonte? Não podemos perder a floresta por entre as árvores", declarou, lamentando ainda a falta de "direção estratégica".

No seu discurso de encerramento, Korosi afirmou ainda que a humanidade se encontra numa "corrida contra o tempo", desde as alterações climáticas e a perda de biodiversidade até à educação e à igualdade de género, advogando que a oportunidade de se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030 "está a escapar-se".

O diplomata húngaro recordou também a guerra na Ucrânia e os outros 51 conflitos armados que proliferam no mundo, pedindo o seu fim em conformidade com a Carta das Nações Unidas e o direito internacional.

"Hoje reitero o meu apelo a todos vocês para que acabem com a proliferação nuclear e o armamento nuclear. A Carta das Nações Unidas confere poderes à Assembleia-Geral para considerar os princípios que regem o desarmamento e o controlo de armas. Encorajo a Assembleia a refletir sobre este ponto", instou.

O presidente da Assembleia-Geral aproveitou a sessão de encerramento para se dirigir ao corpo diplomático presente na sala e sublinhar "que sempre que o direito internacional ou a Carta das Nações Unidas são violados e nada é feito", estão "a enganar as pessoas" que representam.

"Esta omissão põe em causa a nossa relevância, o nosso propósito. É por isso que esta grande Organização precisa de reformar-se de acordo com os desafios de hoje e de amanhã. Precisamos de ser ágeis. Como organizamos esta reforma? Entre outros, através da ciência. Esta é a minha mensagem central para vocês hoje", disse, sendo aplaudido de pé.

Com o encerramento da 77.ª Assembleia-Geral da ONU, Csaba Korosi será substituído pelo diplomata Dennis Francis, de Trinidad e Tobago, que presidirá a 78.ª sessão da Assembleia-Geral.

A Assembleia-Geral é o órgão onde os 193 Estados-membros da ONU se sentam em pé de igualdade e tem uma função exclusivamente representativa, uma vez que o verdadeiro poder é exercido pelo Conselho de Segurança, onde são membros permanente cinco grandes potências - os Estados Unidos, a China, a Rússia, o Reino Unido e a França -- que têm o direito de veto.

Contudo, desde o início da guerra na Ucrânia - em fevereiro de 2022 - e face aos vetos impostos por Moscovo, a Assembleia-Geral desempenhou um papel preponderante em várias ocasiões, quando votou resoluções que condenaram a Rússia pela invasão da Ucrânia.

Os poderes do presidente da Assembleia-Geral incluem a supervisão do orçamento da ONU, a nomeação dos membros não-permanentes para o Conselho de Segurança e a condução do processo de nomeação do secretário-geral da ONU.

Outras atribuições incluem receber relatórios de outras áreas das Nações Unidas, fazer recomendações na forma de resoluções, bem como estabelecer vários órgãos subsidiários.

O professor catedrático e político português Diogo Freitas do Amaral foi presidente da 50.ª Assembleia-Geral da ONU entre setembro de 1995 e setembro de 1996.