Human Rights Watch critica ataques contra homossexuais no Líbano
A organização Human Rights Watch (HRW) denunciou hoje ataques sistemáticos das autoridades do Líbano contra os direitos fundamentais da comunidade LGTBI.
"À medida que o Líbano se afunda mais na crise, as autoridades reprimem os direitos das pessoas LGBTI permitindo a violência incontrolada contra a comunidade", disse a investigadora principal sobre direitos LGBTI da HRW, Rasha Younes.
"As autoridades libanesas devem abandonar imediatamente as leis anti-LGBTI propostas e acabar com os contínuos ataques contra as liberdades básicas", acrescentou Younes.
Em agosto, as autoridades libanesas apresentaram projetos-lei para penalizar as relações homossexuais consentidas entre adultos, além de defenderem penas até três anos de prisão a quem "promover a homossexualidade", explicou a organização não-governamental com sede nos Estados Unidos.
Apesar das relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo não estarem explicitamente tipificadas como delito, o artigo 534 do Código Penal do Líbano sanciona até um ano de prisão "qualquer relação sexual contrária à ordem natural".
Uma série de deliberações judiciais ocorridas entre 2007 e 2018 indicavam que as relações entre pessoas do mesmo sexo "não eram ilegais", mas no mês de julho nove deputados apresentaram uma proposta com vista à penalização.
A HRW urgiu Beirute a "salvaguardar os direitos, a liberdade de expressão, reunião, associação, privacidade, igualdade e de não discriminação a todas as pessoas do Líbano, incluindo as pessoas LGBTI".
Os ataques contra a comunidade LGBTI estão a ser acompanhados pela HRW e por outras organizações de defesa dos direitos humanos.
No dia 23 de agosto, um grupo de homens que se intitulavam "soldados de deus" atacaram um grupo de pessoas da comunidade LGBTI num bar de Beirute e as autoridades policiais não intervieram para acabar com o ato de violência.
Este tipo de ataques já provocaram o protesto de 18 organizações da sociedade civil libanesa.
