O Ministério Público Federal brasileiro pediu na segunda-feira ao Tribunal de Contas da União (TCU) que exija ao ex-Presidente Jair Bolsonaro que devolva todos os presentes recebidos durante o seu mandato.

O pedido do procurador Lucas Rocha Furtado surge quatro dias depois de Bolsonaro, a mulher Michelle Bolsonaro e e outras pessoas associadas ao ex-governante terem decidido permanecer em silêncio em depoimentos que prestaram na Polícia Federal brasileira, em Brasília, num caso sobre venda ilegal de joias.

O caso refere-se a um conjunto de joias e objetos de grande valor entregues a Bolsonaro em viagens oficiais à Arábia Saudita e outros países árabes, e que deveria ter sido entregue ao Estado brasileiro ao deixar o poder.

Segundo as investigações, Jair Bolsonaro vendeu algumas dessas joias por meio de intermediários, embora alguns de seus colaboradores as tenham comprado de volta depois de órgãos de controlo do Estado brasileiro exigirem a devolução.

O Ministério Público pediu agora ao TCU, órgão de fiscalização vinculado ao Congresso, o parlamento do Brasil, que o ex-Presidente devolva todos os presentes recebidos de autoridades estrangeiras em viagens oficiais ao estrangeiro.

O Ministério Público reuniu recortes de imprensa que mostram Bolsonaro a receber relógios, esculturas folheadas a ouro, um capacete de samurai, uma pintura do Templo de Salomão em Israel e uma maqueta do Taj Mahal em mármore, entre outros.

De acordo com a agência estatal de notícias Agência Brasil, o procurador Lucas Rocha Furtado defendeu que essas doações pertencem ao património público porque foram recebidas durante o mandato de Bolsonaro (2019-2022).

O ex-presidente está a ser investigado em vários processos civis e criminais, incluindo o golpe de 08 de janeiro, quando milhares de apoiantes invadiram a Presidência da República, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal na tentativa de derrubar o atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro da Justiça do Brasil disse na segunda-feira que não vai "permitir" que o Dia da Independência, celebrado dia 07 de setembro, seja uma repetição dos ataques aos três poderes do Estado ocorridos em 08 de janeiro.

Flávio Dino confirmou ainda que o Governo vai mobilizar a Força Nacional, uma força policial de elite, para reforçar a segurança em Brasília durante as comemorações do 07 de setembro.

O ministro brasileiro minimizou, contudo, a convocação de protestos e disse que as ameaças de atos violentos que têm sido registados por grupos de extrema-direita nas redes sociais são "algo residual".

Flávio Dino sublinhou ainda que as autoridades vão permitir manifestações pacíficas, uma vez que estas têm apoio legal.