Tribunal Constitucional mantém candidatura do CHEGA
O Tribunal Constitucional divulgou, esta manhã, um acórdão em que rejeita os recursos apresentados contra a aceitação da candidatura do CHEGA às eleições regionais de 24 de Setembro.
Com esta decisão, a lista encabeçada por Miguel Castro é uma das 13 que surgirão no boletim de voto. Desta decisão não há recurso.
No acórdão do TC, a que o DIÁRIO teve acesso, não é reconhecida legitimidade ao militante do CHJEGA Gregório Teixeira para recorrer da admissão da candidatura. O Tribunal Constitucional aceitou o recurso do ADN - Alternativa Democrática Nacional, por ser um partido concorrente às eleições, mas não anulou a candidatura do CHEGA.
Os recursos tinham por base o facto de o próprio TC ter considerado nula a Convenção do CHEGA de Dezembro do ano passado e, com isso, ter anulado a eleição de todos os órgãos directivos do partido. O ADN entendia que o CHEGA não estava em condições de apresentar uma candidatura.
O TC entende que a questão da legalidade dos órgãos do partido não se coloca no âmbito deste recurso, pelo que considerou a apresentação da lista conforme com a lei eleitoral.
Hoje é dia de decisões importantes relacionadas com as eleições na Madeira
Conheça os pontos fortes da agenda desta segunda-feira, 4 de Setembro, Dia Mundial da Saúde Sexual
"Se não houver maioria desta coligação o PSD passa a ter o pesadelo do Chega"
Comentário de Luís Marques Mendes no Jornal da Noite na SIC a propósito das eleições regionais
