O Supremo Tribunal de Justiça abre as portas ao público na terceira semana de setembro para celebrar o 190.º aniversário de uma instituição "indispensável aos sentimentos de segurança e confiabilidade da população na Justiça", anunciou o presidente.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, explicou que o aniversário da instituição, em 23 de setembro, surge como uma "oportunidade para celebrar a Justiça e reafirmar o seu papel central no Estado de Direito democrático".

A comemoração, ao longo da semana de 18 a 23, do aniversário da instalação do STJ no edifício onde ainda hoje se encontra, na Praça do Comércio, em Lisboa "servirá também de oportunidade para enaltecer a dedicação e trabalho de todos os magistrados e funcionários judiciais que exerceram e exercem funções no STJ", tribunal de cúpula do sistema judicial português.

"Criado pela Constituição de 1822 e instalado, no ano de 1833, no mesmo edifício da Praça do Comércio onde ainda se mantém, o STJ tem zelado, ao longo do tempo, pelo cumprimento da lei e pela salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos", realçou Henrique Araújo, observando que o STJ é "a última instância judicial, ou seja, é a instância onde se decide, em definitivo, a sorte dos litígios de natureza civil, criminal e laboral".

Sobre as comemorações, o presidente do STJ destacou que, durante a semana de 18 a 23 de setembro, este tribunal superior "abrir-se-á à cidade e espera a visita de todos os que queiram tomar contacto com a sua história, os seus espaços e o seu património artístico".

Para assinalar a data, está previsto um programa de comemoração "aberto e diversificado, com forte cariz cultural", que decorrerá entre 18 e 23 de setembro no edifício do tribunal e que culminará com uma sessão solene, no dia 23, em que intervirá, juntamente com o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas.

No âmbito do aniversário, será também apresentado o livro "190 anos do Supremo Tribunal de Justiça - Arte e Património", coordenado pela historiadora Isabel Drummond Braga, que inclui mais de uma dezena de artigos científicos da autoria de professores e especialistas em História da Arte sobre o acervo patrimonial do Supremo.

O programa integra ainda o lançamento de um número especial da Revista do STJ, a realização de um Congresso sobre "Liberdade, Meio Ambiente e Justiça", organizado em parceria com a Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, e uma exposição de pintura coletiva.

Serão ainda realizadas mesas-redondas destinadas a aprofundar a discussão sobre o património histórico e artístico do STJ e visitas guiadas ao edifício do Tribunal abertas ao público mediante inscrição prévia.