JPP recorda projectos florestais na Calheta e fala em "corrupção"
"Recordo, hoje, um tema muito importante. Da usurpação de terrenos, e a que chamei de 'roubo à moda do faroeste', na Calheta. A corrupção está à vista", começou por expor Élvio Sousa numa publicação partilhada no site do JPP e na sua página pessoal de Facebook.
O "roubo" em causa refere-se ao polémico projecto privado de reflorestação na Fajã da Ovelha, trazido a público em 2020.
Conforme noticiou o DIÁRIO na altura, em Setembro desse ano o JPP solicitou uma auditoria urgente ao IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas – sobre “projectos aprovados” ao abrigo do PRODERAM 2020, nas acções referentes ao sítio das Pedras Ruivas, local onde se encontra o terreno, que tem uma área de 28,5 hectares.
Para Élvio Sousa trata-se de um "caso de polícia, de práticas irregulares, que mereceu forte resistência das Finanças Regionais e do Governo, e que só após várias denúncias à Inspeção Geral das Finanças (Lisboa) e à Procuradoria-Geral da República se descobriu parte da 'quadrilha'”.
"O esquema doloso, investigado e denunciado pelo JPP assentava na prática 'criminosa' de reclamação matricial de prédios, tendo por base pedidos de retificação de área nas finanças, para de seguida se fazerem escrituras notariais, roubando terrenos de terceiros", elabora o candidato à Assemblei Regional, acrescentando que agiu "em defesa e em representação" das populações "alvo do roubo", tendo sido reposta a justiça.
O candidato releva ainda que, num dos casos, "que pretendia à custa de terrenos justificados ilegalmente, (e não pertencentes aos reais donos)", o Governo Regional procurou "justificar terrenos que, inicialmente nas finanças, tinham 1280m2 e passá-los e retificá-los para mais de 33 000m2". "Um aumento fraudulento de 2500%, com o objectivos de sacar milhões de fundos europeus e regionais", acusa.
Recordo, que em finais de 2020, Albuquerque visitou um dos projetos, e veio a publico afirmar que não havia nada de ilegal, e que o “projecto estava de acordo com a documentação apresentada”. Pouco tempo depois, a após as várias denúncias, o Governo pressionado pelas provas, veio a reconhecer que existiram “erros de medição”. “Erros”!
Élvio Sousa diz ainda que o JPP visitou recentemente uma das explorações que "foi apresentada por Albuquerque como um exemplo de investimento de reflorestação e uma área de prevenção de combate de incêndios". Neste momento, "e após vários milhares recebidos" - é "um barril de pólvora", nota. "Abandonado, e ainda com o portão que o Instituto de Florestas intimou a ser retirado", ilustra.
"É um dos exemplos, dos esquemas de sacar milhões, agora enterrados sob a carqueja. E na Assembleia tanto o PSD como o CDS chumbaram a nossa medida para fazer uma auditoria independente à gestão destes Fundos", remata.
