O Estado registou um excedente orçamental de 2.648 milhões de euros (ME) até agosto, em contabilidade pública, uma melhoria de 58 milhões de euros face ao período homólogo de 2022, divulgou hoje o Ministério das Finanças.

Em comunicado, em antecipação à Síntese de Execução Orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO), o ministério liderado por Fernando Medina explica que o saldo orçamental ajustado até agosto está ao mesmo nível do período homólogo, com uma melhoria "residual" de 58 milhões de euros.

De acordo com as Finanças, esta evolução resulta de uma melhoria de 6,5% da receita e de um aumento da despesa de 6,7%.

A melhoria da receita foi "fortemente influenciada" pela "resiliência do mercado de trabalho" (crescimento da receita de IRS de 11,7% e crescimento da receita contributiva de 11,4%).

Por outro lado, o aumento da despesa reflete "as medidas de reforço de rendimentos anunciadas no início do ano (as valorizações remuneratórias na Administração Pública contribuem para o aumento de 7,6% das despesas com pessoal), pelas prestações sociais, bem como pelo reflexo da inflação nos contratos públicos, compensado pela redução das despesas associadas à pandemia".

O Ministério das Finanças salienta que o saldo orçamental até agosto "ainda não reflete a totalidade do impacto das medidas adotadas em março de resposta ao choque geopolítico e de valorização intercalar de salários e pensões".

Excluindo medidas extraordinárias (medidas covid-19 e de mitigação de choque geopolítico), a despesa efetiva cresceu 8,5%, enquanto a despesa primária (excluindo juros) aumentou 8,8% em termos homólogos.

O Ministério das Finanças adianta ainda que a despesa com aquisição de bens e serviços aumentaram 4,7%, a despesa com investimento na Administração Central e Segurança Social cresceu 13,5%, excluindo PPP, e a despesa com prestações sociais cresceu 14,6% (excluindo pensões, medidas Covid e extraordinárias de apoio às famílias e prestações de desemprego).

Os dados divulgados hoje pelo Governo são na ótica da contabilidade pública, que difere da contabilidade nacional, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e a que conta para Bruxelas.