Será verdade que a Madeira perdeu a oferta de dois navios da Marinha para criar recifes artificiais?
Dois dos cinco melhores lugares para a prática de mergulho em Portugal encontram-se na Madeira e correspondem aos locais no Porto Santo e Cabo Girão onde foram afundadas, respectivamente, as corvetas ‘General Pereira d’Eça’ e ‘Afonso Cerqueira’, que se tornaram recifes artificiais. Esta avaliação foi feita ontem pela organização ‘Portugal Dive’. Será verdade que o Ministério da Defesa cedeu mais dois antigos navios militares para criar novos recifes em Santa Cruz e Machico mas que o Governo Regional desperdiçou essa oferta?
A Madeira já conta com três recifes artificiais que resultam do afundamento de navios. O primeiro foi o navio de carga ‘Madeirense’, afundado a 21 de Outubro de 2000, depois de décadas a assegurar a travessia entre as ilhas da Madeira e Porto Santo. Pode ser hoje visitado a 34 metros de profundidade, numa baía abrigada a sul da zona portuária de Porto Santo dentro de uma Área Marinha Protegida.
A 13 de Julho de 2016 foi afundada a corveta ‘General Pereira d’Eça’, também na costa do Porto Santo, mas entre o porto de abrigo e o Ilhéu de Cima, na Área Marinha Protegida deste ilhéu, pertencente à Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo, entre as batimétricas dos 28 e dos 30 metros de profundidade.
Já a 4 de Setembro de 2018, a corveta ‘Afonso Cerqueira’ foi afundada no Parque Marinho do Cabo Girão.
Quando assistia a esta última operação, o presidente do Governo Regional anunciou os planos da sua equipa para submergir, até ao primeiro semestre do ano 2000, outros dois navios militares, criando, assim, um roteiro de recifes artificiais para a prática do mergulho.
A nossa ideia é fazermos mais dois [afundamentos]: de uma fragata e de um patrulha, o ‘Cacine’, que esteve anos ao serviço da Madeira. Estes na costa leste, Machico e Santa Cruz. Vamos iniciar agora o processo, espero que tenhamos concluído esses dois afundamentos dentro de um ano e tal Miguel Albuquerque, em 4 de Setembro de 2018
O processo de negociação entre Governo Regional e Governo da República para a cedências de duas unidades navais foi iniciado e teve boas perspectivas. A 2 de Abril de 2019, o ministro da Defesa Nacional, João Cravinho, assinou um despacho a determinar a alienação a título gratuito e para fins museológicos, por parte do Estado Português, à Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Governo Regional da Madeira da corveta ‘João Coutinho’ e do patrulha ‘Cacine’. O contrato entre o Estado Português e a Região Autónoma da Madeira para a alienação destes navios foi assinado 29 de abril de 2019.
Acontece que a concretização do plano para o reboque e posterior afundamento daquelas unidades navais esbarrou na falta de verbas e noutras vicissitudes. Por exemplo, em meados de Fevereiro de 2022, a corveta ‘João Coutinho’ começou a meter água e ficou submersa, quando se encontrava amarradas no cais da Margueira, em Almada. Nessa altura, a Secretaria Regional do Mar e Pescas começou a admitir a possibilidade de desistência da criação de novos recifes artificiais.
Uma vez que o navio se afundou, será muito difícil, para não dizer impossível, manter o projecto inicial, dados aos hipotéticos custos de recuperação. Só para preparar, transportar e afundar, o valor estimado será superior a 600 mil euros Secretaria Regional do Mar e Pescas, em 25 de Fevereiro de 2022
Face ao acentuado estado de degradação e consequente estado precário de navegabilidade, como risco de afundamento no percurso de reboque até à Região Autónoma da Madeira, a Marinha, a 8 de Fevereiro de 2023, comunicou a inviabilidade do contrato.
A ‘machadada’ final no projecto foi dada há cerca de três semanas. A 6 de Setembro passado, o secretário de Estado da Defesa Nacional, Carlos Lopes Pires, assinou um despacho a revogar o despacho ministerial de 2019 que autorizava a entrega da corveta ‘João Coutinho’ e do patrulha ‘Cacine’ à Região Autónoma da Madeira. Dá ainda ordem para que os dois navios sejam vendidos em hasta pública.
Em resumo, confirma-se que o Governo Regional deixou passar a oportunidade de receber dois navios oferecidos pela Marinha para a criação de recifes artificiais.
VERDADEIRO
