Assembleia Municipal do Funchal atrasada
Falta de quórum faz 'adiar' início da sessão
A sessão ordinária da Assembleia Municipal do Funchal, agendada para hoje, às 9 horas, está atrasada. A falta de quórum obriga os poucos presentes, incluindo o executivo presidido por Pedro Calado, a aguardar pela chegada de mais deputados municipais.
A sessão ordinária a ter lugar na sala da Assembleia Municipal, no edifício dos Paços do Concelho, a primeira depois da recente eleição para a Assembleia Legislativa da Madeira, conta com oito pontos na Ordem de Trabalhos, com destaque para a ponto em que o plenário vai apreciar e votar o Pacote Fiscal 2024:
Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI)
MI Familiar -Prédios de Sujeitos Passivos com Dependentes a Cargo
Participação no Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS).
Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
