Hoje é dia de decisões na Madeira, na sequência das eleições regionais de domingo em que PSD e CDS ficaram a um deputado da maioria absoluta, dependendo agora de um terceiro partido.

Hoje, o líder do PSD madeirense e presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, tem prevista uma declaração no Funchal, um dia depois de ter confirmado, na segunda-feira, que estava em negociações para formar o executivo, embora não tenha dito com quem.

Logo na noite eleitoral, no domingo, tanto o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) como a Iniciativa Liberal (IL), que elegeram um deputado cada, demonstraram abertura para dialogar com Albuquerque, que prometeu um governo estável.

Também para hoje está marcada a Assembleia de Apuramento Geral dos votos das eleições legislativas da Madeira, entre as 09:00 e as 17:00, no Palácio de São Lourenço, no Funchal.

De acordo com os resultados oficiais provisórios da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a coligação formada por PSD e CDS-PP venceu no domingo as eleições legislativas regionais da Madeira, com 43,13% dos votos, mas sem conseguir obter maioria absoluta, elegendo 23 dos 47 deputados.

O PS elegeu 11 deputados, o JPP cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU (PCP/PEV), o BE, o PAN e a IL elegeram um deputado cada.

O Chega e a IL vão estrear-se na Assembleia Legislativa da Madeira, enquanto PAN e BE regressam ao parlamento.

Hoje também é notícia:

CULTURA

Os músicos e a administração do condomínio do Stop, no Porto, são ouvidos na comissão parlamentar de Cultura, na sequência de um requerimento apresentado pelo BE, sobre o encerramento deste espaço, com salas de ensaio e estúdios.

O Bloco de Esquerda requeria igualmente a audição do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, pedidos que foram rejeitados pelo PS.

O BE defende que "o Ministério da Cultura não pode alijar responsabilidades, dada a importância deste equipamento" e "a grave situação" de cerca de 500 trabalhadores, de modo a garantir a manutenção do centro e "as necessárias obras e atualizações de segurança".

O processo de encerramento do STOP remonta ao mês de julho, quando os serviços camarários do Porto selaram mais de uma centena de lojas, alegando falta de licenças de funcionamento. Ao protesto dos músicos, que aí têm os seus locais de trabalho, sucedeu-se a reabertura, em agosto. Em setembro, a câmara marcou nova data de encerramento, para o final da semana passada, mas uma providência cautelar interposta pelos proprietários manteve o centro a funcionar. A nova decisão da autarquia tinha por base um relatório da proteção civil, que, segundo os músicos, não prevê o encerramento do edifício.

ECONOMIA

Os trabalhadores da JAP/Carby realizam hoje uma greve de 24 horas para reclamar o cumprimento do Contrato Coletivo de Trabalho, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP).

Em relação às reivindicações, o CESP explica em comunicado que os trabalhadores da JAP/Carby dos Olivais e Loures (antigo Grupo Entreposto) exigem "a reposição do pagamento do trabalho aos sábados com um acréscimo de 5%, tal como acontecia até março deste ano, e tal como consta do Contrato Colectivo de Trabalho em vigor". A segunda reivindicação dos trabalhadores é "a revisão do sistema de comissões, graças ao qual há trabalhadores colocados na situação injusta de vender viaturas sem receber qualquer comissão --- havendo perdas de cerca de 50% do rendimento mensal para uma parte significativa dos vendedores".

A secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, vai estar presente no piquete de greve à porta da empresa, refere ainda o comunicado.

LUSOFONIA E ÁFRICA

Arranca hoje, em Moçambique, a campanha eleitoral para as eleições autárquicas que se realizam a 11 de outubro.

Mais de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos estão inscritos para votar nas sextas eleições autárquicas, abaixo da projeção inicial, de 9,8 milhões de votantes, segundo dados anteriores da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A CNE determinou a constituição de 1.486 Locais de Constituição e Funcionamento das Assembleias de Voto e 6.875 mesas de Assembleia de Voto para as sextas eleições autárquicas no país, decorrendo a campanha eleitoral até ao dia 08 de outubro.

Os eleitores moçambicanos vão escolher 65 novos autarcas em 11 de outubro, incluindo em 12 novas autarquias, que se juntam a 53 já existentes.

Nas eleições autárquicas de 2018, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove: a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em oito e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em uma.

PAÍS

O Governo açoriano inicia hoje uma visita estatutária à ilha do Pico, que inclui a apresentação da proteção da orla costeira e ordenamento da baía do cais e visita ao terreno do Centro de Saúde das Lajes do Pico.

Segundo a agenda da visita, a que a Lusa teve acesso, no primeiro dia o executivo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) vai assistir à apresentação do projeto de Proteção da Orla Costeira e Ordenamento da Baía do Cais do Pico e ao anúncio do "Contrato ARAAL" (um contrato entre o Governo Regional e uma autarquia tendo em vista determinado investimento) para a Via Litoral de São Roque.

O programa da visita estatutária também inclui uma deslocação ao local do futuro Centro de Saúde das Lajes do Pico, no antigo matadouro (quarta-feira), e a inauguração da obra do sistema de abastecimento de água às explorações agrícolas da zona da Criação Velha, no município da Madalena (quinta-feira).

A visita estatutária começa hoje, pelas 09:15 locais (10:15 em Lisboa), com uma visita à empreitada de requalificação e modernização do entreposto frigorífico da Madalena, seguindo-se uma reunião do Governo dos Açores com o presidente da Câmara de São Roque do Pico, Luís Filipe Silva (PSD).

SOCIEDADE

O Dia Nacional do Farmacêutico é hoje assinalado por esta ordem profissional com preocupações quanto aos que trabalham no SNS e a três dias do início da campanha de vacinação contra a gripe e a covid-19 para a qual milhares de farmacêuticos estão a receber formação.

A Ordem dos Farmacêuticos lembra em comunicado que os profissionais que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrentam "períodos conturbados relacionados com o desinvestimento" nos serviços farmacêuticos hospitalares e no acesso à carreira farmacêutica no SNS.

Quanto à campanha de vacinação que se inicia dia 29, referem que cerca de seis mil profissionais poderão administrar as vacinas nas 2.300 farmácias do país.

O dia do farmacêutico será assinalado no Porto com uma sessão em que estarão presentes o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo.