O Tribunal de Contas vai divulgar hoje, às 11 horas, o documento ‘No início de uma nova Legislatura. Contributo para a melhoria da gestão pública e da sustentabilidade das finanças públicas da Região Autónoma da Madeira’.

É a primeira vez que, no início de uma nova Legislatura na Região Autónoma da Madeira, o Tribunal de Contas (TC) dá o seu Contributo à Assembleia Legislativa e ao Governo Regional, num documento “actual, útil e construtivo para a boa gestão e a sustentabilidade das finanças públicas”, refere a instituição em comunicado de imprensa.

Ao longo de 40 páginas, o TC apresenta este instrumento de apoio com as principais recomendações em cinco áreas fundamentais, como sejam: o enquadramento financeiro e orçamental e prestação de contas, as funções económicas, a contratação, o trabalho e a segurança social e a gestão e regularização patrimonial e contencioso judicial.

No plano do Estado, o TC também já tinha divulgado o seu Contributo para a nova Legislatura, após as eleições para a Assembleia da República em Janeiro de 2022.

A definição e fundamentação destas temáticas resultam da actividade recente do Tribunal, em especial, das conclusões e recomendações contidas nos seus pareceres, relatórios, acórdãos e decisões, que ainda se encontram por acolher.

Este documento será divulgado na página de internet do TC.

Nesta terça-feira, 26 de Setembro, realiza-se também Assembleia de Apuramento Geral dos votos das Eleições Legislativas Regionais de domingo, no Palácio da Justiça.

Saiba que outras iniciativas estão agendadas para hoje na Madeira:

08h20/18h45 A Comissão parlamentar de Defesa Nacional prossegue, esta terça-feira, com a visita à Madeira, com uma deslocação às Ilhas Desertas, a bordo dos navios da Marinha Orion e Hidra. À tarde, os deputados vão apresentar cumprimentos ao Representantes da República Portuguesa para a Região Autónoma da Madeira (15h00), ao presidente do Governo Regional (16h00) e ao presidente da Assembleia Legislativa madeirense (17h00).

09h00 No âmbito das comemorações dos 50 anos do Hospital Dr. Nélio Mendonça, realiza-se, no Museu da Imprensa, em Câmara de Lobos, uma conferência intitulada ‘Psicologia no Quotidiano: Psicologia nos Cuidados Hospitalares’, organizada pelo Serviço de Psicologia do SESARAM. O secretário regional de Saúde e Protecção Civil, Pedro Ramos, participa na sessão de abertura.

10h00 No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Turismo, o Mercado dos Lavradores, no Funchal, acolhe a mostra ‘Funcho à Mesa’, com produtos alimentares e bebidas feitas à base da planta que deu o nome à capital madeirense.

DESPORTO

09h30 No âmbito da Semana Europeia do Desporto, realiza-se, na Casa da Cultura de Câmara de Lobos, a acção de sensibilização ‘Primeiros Socorros nas Actividades Físicas e Desportivas’.

No 'Liceu', no Funchal, é Dia dos Desportos Náuticos, na Piscina Jaime Moniz. Paralelamente, entre as 11h30 e as 13h00 , terá lugar a palestra 'Mente Ativa, Corpo Activo', no auditório daquela escola, que terá como orador o psicólogo educacional e desportivo Rodrigo Silva.

A Semana Europeia do Desporto, que decorre até 30 de Setembro, prevê a realização de mais de 50 atividades, distribuídas pelo Funchal, Câmara de Lobos, Machico, Ribeira Brava, São Vicente e Santa Cruz, e a participação de cerca de 4.500 pessoas.

19h00 Esta terça-feira realiza-se a tomada de posse dos órgãos sociais da Associação Cultural, Desportiva e Recreativa (ACDR) de São Martinho, na sede desta associação, na Rua Estados Unidos da América 138. As eleições para o Triénio 2023/2024 aconteceram no passado dia 6 de Setembro, tendo vencido a Lista A, encabeçada pelo actual presidente da direcção, André Candelária.

CULTURA E ENTRETENIMENTO

17h00 O Museu Etnográfico da Madeira (MEM), espaço tutelado pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura através da Direcção Regional da Cultura, recebe a mostra ‘AQVQ e ÁGUA, Sobre Aquedutos’, um projecto do museólogo Pedro Inácio, dedicado aos antigos sistemas de abastecimento de água (gravíticos). A inauguração contará com a presença do secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus.

20h30 O ‘Drive-In Cinema’ está de volta ao MadeiraShopping, com cinco filmes que podem ser vistos sem sair do carro. Hoje pode ver Morgan Freeman, acompanhado por Michael Caine, Mélanie Laurent, Mark Ruffalo e Jesse Eisenberg, no filme de suspense ‘Mestres da Ilusão’. A iniciativa é de entrada gratuita e decorre no parque de estacionamento do Piso 2 do centro comercial, onde é ainda possível usufruir do serviço de restauração.

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos verificados no dia 27 de Setembro, Dia Mundial do Turismo, Dia Mundial do Leite Escolar e Dia Europeu do Desporto Escolar:

1597 - Um tremor de terra sacode Lisboa, destruindo grande parte da colina de Santa Catarina.

1810 - Batalha do Buçaco. Portugueses e ingleses enfrentam as forças de Napoleão comandadas por Junot. Os invasores são derrotados.

1912 - Alberto Sanches de Castro, membro do Aero Clube de Portugal, fundado em 1909, e que recebera instrução de voo em França, é o primeiro português a voar em território nacional a bordo de um Voisin Antoinette de 40cv, que ensaiou no Mouchão da Póvoa de Santa Iria.

1915 - Morre, com 78 anos, o escritor José Duarte Ramalho Ortigão.

1917 - Morre, aos 83 anos, o pintor francês Hilaire-Germain-Edgar De Gás, Edgar Degas.

1939 - II Guerra Mundial. Varsóvia rende-se às forças alemãs de Adolf Hitler, depois de 19 dias de resistência.

1940 - II Guerra Mundial. A Alemanha, Itália e o Japão assinam o Pacto Tripartido, acordo económico e militar que institui o Eixo Berlim-Roma-Tóquio.

1957 - O vulcão dos Capelinhos entra em erupção às 06:45 da madrugada e mantém-se em atividade durante 13 meses, tendo desalojado milhares de faialenses que tiveram que emigrar, mas sem provocar mortos.

1964 - O relatório da Comissão Warren conclui ter sido Lee Harvey Oswald, sozinho, a assassinar o Presidente dos EUA, John F. Kennedy.

1968 - Oliveira Salazar é afastado do Governo, pela irreversibilidade das lesões neurológicas resultantes da queda, no forte de Santo António do Estoril. Marcello Caetano é indigitado presidente do Conselho de Ministros pelo Presidente da República, Américo Tomás.

1975 - São assaltadas as instalações da Embaixada de Espanha em Lisboa em protesto pela condenação à morte, pelo regime de Franco, de cinco separatistas bascos.

1984 - O Governo viabiliza a Lisnave, declarando-a em situação económica difícil.

1985 - É inaugurado o Centro Comercial das Amoreiras, o primeiro do país.

1988 - A Federação Internacional de Atletismo suspende, por dois anos, o atleta canadiano Ben Johnson, após a deteção de "doping" nos testes dos Jogos Olímpicos de Seul, onde vencera os 100m.

1993 - Morre, aos 101 anos, Ilda Pulga, modelo do busto da República Portuguesa.

1996 - A escritora Maria Judite de Carvalho recebe o Grande Prémio do Conto Camilo Castelo Branco, da APE, pelo livro "Seta Despedida".

- A milícia islâmica Taliban toma o poder no Afeganistão.

1998 - Eleições legislativas na Alemanha dão a vitória ao social-democrata Gerhard Schroeder.

- É lançado o motor de busca Google. O Google Search é um serviço da empresa Google INC fundada por Larry Page e Sergey Brin.

1999 - Xanana Gusmão, dirigente da resistência timorense, pede na ONU que a transição para a independência de Timor-Leste se inicie o mais depressa possível e que Portugal ocupe lugar de destaque na operação de manutenção de paz.

2002 - Angola é eleita membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas pela Assembleia Geral da ONU por um período de dois anos, a partir de 01 de janeiro de 2003

- Timor-Leste torna-se o 191.º Estado-membro das Nações Unidas.

2003 - Abertura ao público do Estádio Cidade de Coimbra com o concerto dos Rolling Stones.

- Morre, aos 55 anos, o arquiteto José Lamas, responsável pelo projeto de requalificação da Mouraria.

2004 - O ministro da Defesa, Paulo Portas, assina a portaria que constitui o Fundo dos Antigos Combatentes.

- Morre, com 74 anos, John E. Mack, catedrático de medicina de Harvard, autor de "A Prince of Our Disorder".

2005 - Morre, com 86 anos, João Antunes Varela, advogado, professor universitário, antigo ministro da Justiça (1954-1967).

2007 - Morre, aos 82 anos, o antigo treinador de futebol Rodrigues Dias.

2009 - Eleições Legislativas em Portugal. O PS vence as eleições, mas perde a maioria absoluta. O CDS-PP, de Paulo Portas, torna-se a terceira força política, à frente do Bloco de Esquerda e do PCP.

2011 - Morre, Wilson Greatbatch, engenheiro norte-americano que inventou o pacemaker há mais de meio século.

2014 - O presidente da Catalunha, Artur Mas, assina o decreto de convocatória do referendo independentista de 09 de novembro, ao qual o Governo espanhol, liderado por Mariano Rajoy, vai opor-se com dois recursos interpostos no Tribunal Constitucional.

- A portuguesa Joana Cunha sagra-se campeã europeia de taekwondo de sub-21, na categoria de -57 kg, conquistando em Innsbruck, na Áustria, o primeiro título continental feminino para Portugal.

2015 - A França anuncia que "bombardeou a Síria", pela primeira vez, posições do Estado Islâmico depois de duas semanas de preparativos, recolha de informações e voos de reconhecimento aéreo sobre a região.

2016 - O Presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e Rodrigo Londoño, chefe das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC, marxistas), mais conhecido pelo nome de guerra "Timoleon Jimenez" ou "Timochenko", assinam um acordo histórico para pôr fim a mais de meio século de um conflito armado que fez centenas de milhares de mortos e desaparecidos.

2017 - Morre, aos 91 anos, em Los Angeles, nos Estados Unidos, Hugh Hefner, fundador da revista Playboy.

2018 - Morre, com 76 anos, Marty Balin, fundador e vocalista dos Jefferson Airplane.

2019 -- Morre, aos 70 anos, Luis Ospina, realizador, produtor e argumentista colombiano.

2020 - Combates opõem as forças do Azerbaijão às de Nagorny Karabakh, enclave de maioria arménia disputado durante décadas. 

- O canoísta português Fernando Pimenta conquista a 100.ª medalha internacional da carreira, ao vencer o ouro em K1 5.000 metros da Taça do Mundo de velocidade de Szeged, na Hungria, para somar o terceiro 'metal' na prova.

2021 - O Partido Social-Democrata (SPD) liderado por Olaf Scholz, vence as eleições parlamentares alemãs, que marcam o fim da era de Angela Merkel, com 25,7% dos votos.

- Morre, aos 83 anos, Roger Hunt, antigo futebolista britânico, campeão do Mundo pela Inglaterra em 1996, pelo Liverpool, ganhou dois campeonatos, em 1964 e 1966, ano em que conquistou também a Taça de Inglaterra.

2022 - O partido de extrema-direita Irmãos de Itália (FdI), liderado por Giorgia Meloni, vence as eleições legislativas em Itália com 26% dos votos. A coligação que lidera, com a Liga, de Matteo Salvini e a Força Itália, de Silvio Berlusconi, obteve uma maioria clara no parlamento.

- As autoridades pró-russas das regiões ucranianas de Zaporijia, Kherson, Lugansk e Donetsk reivindicam a vitória do "sim" à anexação pela Rússia em referendos organizados por Moscovo e considerados inválidos por Kiev e pelos seus aliados ocidentais.

- Numa declaração por videoconferência ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), o Presidente Ucraniano, Zelensky Volodymyr, diz que uma eventual anexação de territórios da Ucrânia pela Rússia, através de referendos, significará que "não há nada a negociar" com o seu homólogo russo, Vladimir Putin.

- O embaixador chinês nas Nações Unidas (ONU) Zhang Jun, pede, perante o Conselho de Segurança, respeito pela "integridade territorial de todos os países", numa reunião sobre os referendos de anexação levados a cabo pela Rússia na Ucrânia.

PENSAMENTO DO DIA

Este é o ducentésimo septuagésimo dia do ano. Faltam 95 dias para o termo de 2023.