Comissão de Defesa Nacional inicia hoje visita à Região Autónoma da Madeira
A Comissão de Defesa Nacional (CDN) começa esta segunda-feira, 25 de Setembro, uma visita pela Região Autónoma da Madeira, com o propósito de conhecer as principais unidades militares da região, nomeadamente o Comando Operacional da Madeira, o Comando da Zona Militar da Madeira, o Comando da Zona Marítima da Madeira e a Estação Radar n.º 4 da Força Aérea.
A CDN exerce as suas competências e controlo político nas áreas da defesa nacional, assim como nos assuntos que se encontram sob a tutela ou coordenação do Ministério da Defesa Nacional. Assim, segundo a Assembleia da República, cabe à CDN:
- Apreciar as implicações militares dos tratados respeitantes a assuntos de defesa nacional com conjugação com a Comissão Parlamentar competente, assim como nos termos que versem matéria atribuída à tutela do Ministro da Defesa Nacional;
- Acompanhar o envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiro;
- Acompanhar e apreciar a participação de Portugal no processo de construção da política comum de defesa da União Europeia, em matérias de política externa e de segurança comum e de política comum de segurança e defesa da União Europeia;
- Acompanhar a execução da política de cooperação técnico-militar com os países lusófonos
A visita, que se realiza entre hoje e amanhã, prevê ainda a apresentação de cumprimentos ao representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto, ao presidente do Governo regional, Miguel Albuquerque e ao presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues.
Assim, hoje os membros da CDN vão, pelas 9 horas, ter um ‘briefing’: ‘As Forças Armadas na Região Autónoma da Madeira – o Comando Operacional da Madeira’. Vão iniciar a visita à Zona Militar da Madeira, seguindo-se à tarde (14h30) uma saída até à Estação Radar n.º4, no Pico do Areeiro.
Às 15 horas inicia-se a visita à Estação Radar seguindo-se da deslocação até ao aeroporto para um voo na aeronave da Força Aérea, C-295.
Na terça-feira às 8h20 realiza-se o embarque dos navios Orion e Hidra, seguindo-se uma viagem até às Ilhas Desertas. A volta para a Madeira está prevista para as 11 horas.
A tarde será então ocupada com a apresentação de cumprimentos com o representante da República (15 horas), presidente do Governo Regional (16 horas) e o presidente da Assembleia Legislativa (17 horas).
OUTROS EVENTOS REGIONAIS:
10 às 12 horas: Desporto Escolar incluído na Semana Europeia do Desporto, no Centro Náutico de São Lázaro;
11h30: Vai decorrer no Mercado dos Lavradores a conferência ‘Do Animar ao Representar’, no âmbito do Dia Mundial do Turismo, celebrado a 27 de Setembro. Contará com a presença de Ricardo Caldeira, da Associação de Folclore e Etnografia da Região Autónoma da Madeira;
18h00 - Madeira SAD apresenta os jogos europeus de andebol feminino.
EFEMÉRIDES
Principais acontecimentos registados no dia 25 de Setembro, Dia Mundial do Sonho, Dia Nacional do Avieiro, Dia Mundial do Pulmão e Dia Nacional da Sustentabilidade:
1789 - São aprovadas as primeiras 10 emendas à Constituição dos EUA, "The Bill of Rights".
1964 - Guerra Colonial. Começa o conflito em Moçambique. O comité central da Frelimo proclama a insurreição geral.
2008 - A Assembleia da República aprova, por unanimidade, uma nova versão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, apesar de haver divergências entre os partidos quanto ao artigo 114º, relativo à dissolução da Assembleia Legislativa Regional.
2015 - O Banco de Portugal revoga a autorização da sucursal do Banque Privée Espírito Santo, instituição de crédito com sede na Suíça, o que implica a dissolução e liquidação desta entidade.
2022 - O Sporting conquista a 11.ª Supertaça de futsal, a quinta consecutiva, ao vencer o Benfica, por 3-1 no desempate nas grandes penalidades.
Este é o ducentésimo sexagésimo oitavo dia do ano. Faltam 97 dias para o termo de 2023.
PENSAMENTO DO DIA
"Entre a dor e o nada, escolho a dor". William Faulkner (1897-1962), escritor norte-americano.
