Será a primeira vez que o Governo Regional altera o ISP cinco vezes em cerca de um mês?
Ontem o Governo voltou a baixar o ISP do gasóleo e do gasóleo colorido e marcado. Este passou a zero.
O Governo Regional voltou a alterar as taxas de ISP – Imposto Sobre Produtos Petrolíferos - do gasóleo rodoviário e do colorido e marcado. Ontem, através de nova portaria conjunta dos secretários das Finanças e da Economia, foram alteradas, pela quinta vez no espaço de cerca de um mês (35 dias) as taxas. Uma realidade que produziu comentários como o de um leitor do DIÁRIO, que diz que isso nunca aconteceu a ritmo semelhante. Mas será verdade?
Um levantamento feito pelo DIÁRIO às portarias do Governo Regional, que definem os valores do ISP relativos aos combustíveis com fixação administrativa de preços máximos, permite constatar que, desde Janeiro de 2015, houve duas ocasiões em que os valores da referida taxa mudaram cinco vezes, no período de um mês.
A primeira dessas ocasiões foi entre 6 de Maio e 2 de Junho de 2022 (27 dias). Nesse intervalo, foram definidos cinco diferentes valores de ISP para o Gasóleo rodoviário e para a gasolina de 95 octanas. O Gasóleo colorido e marcado tinha um ISP de um euro por mil litros e assim se manteve.
A segunda ocasião, com cinco mudanças da taxa de ISP, em sensivelmente um mês, aconteceu entre 18 de Agosto e 22 de Setembro, ontem.
A grande diferença, entre as duas ocasiões, é que, na primeira os preços não se mantiveram e, nos extremos, o ISP aumentou 5,28 euros no gasóleo e diminuiu 32,62 euros na gasolina.
Na segunda, os preços ficaram praticamente iguais, mas o ISP baixou 93,66 euros por mil litros no gasóleo, 45,06 euros (100%) no gasóleo colorido e marcado, que ontem passou a taxa zero, e na gasolina 32,34 euros.
Assim, não é verdade que nunca tenha havido na Região tanta alteração de ISP em tão pouco tempo, sensivelmente um mês.
