Cartazes do RIR afixados em paragem de autocarro
Cabeça-de-lista da candidatura garante que a propaganda eleitoral já foi retirada dos locais indevidos
A candidatura do RIR - Reagir Incluir Reciclar às eleições legislativas regionais tinha afixados cartazes de propaganda eleitoral em paragens de autocarros da cidade do Funchal.
A situação ocorreu na freguesia de Santo António e segundo o cabeça-de-lista da candidatura do RIR foi originada por "desconhecimento da lei".
As pessoas que estiveram a pregar não tinham conhecimento de que não se poderia pregar ali. Nas paragens aparecem publicidade de tudo e mais alguma coisa, alguém achou que também poderia pôr os cartazes do RIR, no desconhecimento da lei. Roberto Vieira, RIR
Roberto Vieira garante que os cartazes foram retirados "no mesmo dia" em que foram colocados e que "não fez estragos nenhuns".
De acordo com a Comissão Nacional de Eleições, "as juntas de freguesia devem estabelecer, até três dias antes do início da campanha eleitoral, espaços especiais em locais certos destinados à fixação de cartazes, fotografias, jornais murais, manifestos e avisos".
A propaganda eleitoral pode ser colocada em espaços privados "desde que obtido o consentimento do respetivo proprietário ou possuidor".
