Parte da Rua de Santa Maria passa a ter limitação de velocidade de 20 km/h
Nas Zonas de Coexistência os peões têm prioridade sobre as viaturas, que não podem ultrapassar os 20 km/h.
A Câmara Municipal do Funchal implementa, a partir de hoje, uma Zona de Coexistência na Rua de Santa Maria, entre a Travessa das Torres e a Rua do Aspirante Mota Freitas. Por isso, passa a existir uma limitação de circulação a 20 km/h. Esta é uma medida no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade 2023.
Além de reforçar a segurança rodoviária, a alteração vem contribuir para a "requalificação do espaço público e promover a qualidade ambiental urbana, através da potenciação da circulação pedonal e a vivência urbana, no qual os peões têm prioridade sobre os veículos automóveis".
Este local passa a contar com nova sinalética, "que minimizará o risco de sinistro e assegurará uma maior segurança rodoviária". Nas Zonas de Coexistência, os peões têm prioridade sobre as viaturas, que não podem ultrapassar os 20 km/h.
De acordo com o artigo 78º-A do Código da Estrada peões e condutores deverão ter em consideração as seguintes regras:
- Os utilizadores vulneráveis, nomeadamente os peões e os utilizadores de modos suaves, podem utilizar toda a largura da via pública sem restrições;
- Os condutores não devem comprometer a segurança ou a comodidade dos demais utentes da via pública, devendo parar se necessário;
- Os utilizadores vulneráveis devem abster-se de atos que impeçam ou embaracem desnecessariamente o trânsito de veículos;
- É proibido o estacionamento, salvo nos locais onde tal for autorizado por sinalização;
- O condutor que saia de uma zona de coexistência deve ceder passagem aos restantes veículos.
