Tribunal liberta sob fiança 69 nigerianos detidos por homossexualidade
Um tribunal nigeriano decidiu libertar na terça-feira, sob fiança, 69 pessoas acusadas de serem homossexuais e de participarem num casamento gay no sul do país, disse hoje à agência e notícias EFE o advogado de defesa.
"Têm de pagar 500.000 nairas [600 euros] ao tribunal. Neste momento, estou a tratar dos seus documentos. Espero que sejam libertados amanhã [hoje]", disse o advogado Ochuko Ohimor, que representa os suspeitos, que encontravam sob custódia policial desde 27 de agosto.
A audiência teve lugar no Tribunal Superior da cidade de Effurun, sede do governo local de Uvwie.
"No entanto, não foram absolvidos do alegado crime. Foi-lhes pedido que assinassem um registo mensal em Warri (sul) até à próxima audiência em tribunal", acrescentou o advogado.
O porta-voz da polícia, Bright Edafe, disse que as forças de segurança começaram por deter "um travesti que dizia ser ator" na cidade de Ekpan.
Depois de "um interrogatório pormenorizado, confessou fazer parte de um clube gay" e levou os agentes ao local onde estava a decorrer uma alegada relação entre dois homens.
"O casamento entre pessoas do mesmo sexo e a homossexualidade são ilegais na Nigéria. Não são permitidos porque são estranhos à nossa cultura e não são naturais", disse o porta-voz à EFE. O crime implica penas de prisão até 14 anos.
Em algumas zonas do norte do país, onde vigora a sharia (lei islâmica), pode levar à morte por apedrejamento, embora na prática os condenados acabem muitas vezes por ser castigados com açoites.
Dos cerca de setenta países do mundo que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, mais de trinta estão em África, onde a maioria das leis deste tipo são uma herança da era colonial e foram endurecidas por outras regulamentações posteriores.
