O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se hoje mais preocupado com as eleições europeias do próximo ano do que com o seu sucessor em 2026.

Ao ser questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de o secretário-geral da ONU, António Guterres, ser candidato a Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa disse estar mais preocupado, "de longe", com as eleições europeias, porque vão servir para medir o "pulso da Europa".

"Os populismos sobem, não sobem? Os partidos que estão no poder aguentam ou não aguentam? Os partidos mais europeístas aguentam ou não aguentam? Isso é mais importante", frisou o Presidente da República em declarações aos jornalistas em São João da Pesqueira, onde visitou a Vindouro.

A seguir às eleições europeias, mais importantes são "as eleições regionais e as eleições locais", porque "o poder local é um esteio da democracia", acrescentou.

Quanto às legislativas, Marcelo Rebelo de Sousa disse que, "em princípio", já não serão no seu mandato.

"Ninguém deseja ter de antecipar eleições legislativas, estão previstas para o final de 2026", acrescentou.

Presidente espera que Bruxelas dê atenção a carta de Costa sobre habitação

Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se esperançoso que a Comissão Europeia dê atenção à carta que o primeiro-ministro português, António Costa, lhe enviou sobre os problemas da habitação.

"Penso que quando o primeiro-ministro manda a carta é porque tem a sensação de que a comissão está disponível para estudar o problema, se não não a mandava", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas durante a visita a São João da Pesqueira.

No seu entender, "se for assim, pode ser uma boa notícia para Portugal e para outros países europeus, que é a Comissão Europeia perceber que a evolução da inflação e a evolução da economia pode obrigar àquilo que acontece na vida das pessoas, que é mudar um bocadinho a orientação adotada".

Marcelo Rebelo de Sousa explicou que, "atendendo à conjuntura vivida, há um problema que diz respeito às rendas", sendo o objetivo "sensibilizar a Comissão Europeia para dar um tratamento que parece justo àquilo que é a possibilidade do Governo português, e os governos europeus em geral, terem flexibilidade" no tratamento de "dinheiros que possam ser utilizados no domínio da habitação" e "para fazer face à situação económica que se vive hoje".

"Se a inflação vier a subir mais e se a dificuldade das famílias for grande, um dos resultados é que o cálculo da evolução das rendas pode conduzir, com uma inflação grande, a uma revisão grande das rendas existentes, com os problemas sociais inerentes", alertou.

O Presidente da República esclareceu que as suas dúvidas eram "mais globais".

"Aquilo que foi apresentado, no momento em que foi apresentado, o que falta ainda regulamentar e por de pé é suficiente para produzir efeitos no prazo de tempo pretendido? Sim ou não? Eu acho que não, o Governo acha que sim", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, fazendo votos para que "o Governo tenha razão, porque é melhor para o país".

Na sexta-feira, a ministra da Habitação disse que a carta que o Governo fez chegar à Comissão Europeia sinaliza a habitação como uma prioridade que é "transversal a toda a Europa", numa listagem que visa definir "os grandes desafios comuns".

Em afirmações aos jornalistas no Entroncamento, a governante explicou que "a carta que o primeiro-ministro enviou [para a Comissão Europeia] é enviada todos os anos [desde 2022] para definir aquelas que são as prioridades ao nível europeu".

O Governo enviou à Comissão Europeia as suas prioridades para 2024, num conjunto de 15 propostas, que incluem uma iniciativa europeia de habitação acessível ou um "enquadramento para a resiliência das superfícies aquáticas e a disponibilidade de água".