“O Funchal envelhece sem soluções para jovens”?
Esta manhã, numa iniciativa política, os autarcas eleitos pela Coligação Confiança à Câmara Municipal do Funchal recordaram algumas das promessas feitas em tempo de campanha eleitoral pela coligação 'Funchal Sempre à Frente’ apontando o ‘dedo’ à falta de soluções para os jovens do concelho. “O Funchal envelhece sem soluções para os jovens” foi título de abertura de notícias no digital.
Fomos verificar se não existem soluções.
O primeiro passo foi entrar no próprio sítio de internet do Câmara. No funchal.pt pode consultar vários campos disponíveis com algumas propostas, mas na ‘janela’ dos apoios sociais mostra um conjunto de benefícios disponíveis: Educação, Habitação, Emprego, Natalidade e Família são só alguns que subdividem-se. Por exemplo, na educação existem as bolsas ao ensino superior [em revisão] e atribuição de manuais escolares. Vão desde o 1.º, 2.º e 3.º ciclos.
Não bastasse fomos ver a proposta de Orçamento Municipal para 2023, e no documento verifica-se um reforço dos apoios sociais: Apoio à Natalidade e à Família (+18%), PRESERVA – Reabilitação de Moradias (+60%), Subsídio Municipal do Arrendamento (+30%), Comparticipação Municipal de Medicamentos (+30%), Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho (+61%), HABITA – Pequenas Obras de Requalificação (+127%), Teleconsultas Familiares e Veterinárias, uma medida nova e conta com 150 mil euros.
Feitas as contas ao todo são 5 milhões de euros, o que representa, no total, mais 47%, quando comparado com 2021, ou seja do mandato de Miguel Silva Gouveia.
Ainda na área social, direccionado para a educação, são mais 80% do que em 2021. Ou seja, 2 milhões de euros para as Bolsas do Ensino Superior, mais 2,5% para Manuais Escolares do 1º, 2º e 3 º Ciclos – 241 mil euros, bem como investimentos de 100 mil euros em equipamentos básicos para as escolas.
Na habitação estão previstos 370 fogos: 202 no âmbito do 1º Direito, com apoio do IHRU, divididos por Imaculado, Santo António, São Martinho e São Pedro.
Estratégia Fiscal
A Estratégia Fiscal do Funchal até 2025 fica estabelecido um compromisso de baixar a fiscalidade. A Câmara Municipal do Funchal, liderada por Pedro Calado assume com os seus munícipes ser ainda mais amiga do contribuinte. "Esta estratégia está focada numa cidade atractiva, competitiva, pujante, aberta ao investimento e, sobretudo, fiscalmente amiga dos investidores e dos cidadãos", lê-se.
Para além da devolução de 20 milhões de euros de IRS aos funchalenses, há medidas fiscais municipais direccionadas para os jovens, especialmente para aqueles que pretendem adquirir habitação. Para além da não aplicação da Derrama, que era de autoria da anterior vereação, a actual Câmara mantém o IMI na taxa mínima legal (0,3%), e garante o máximo de benefício que a lei permite para o IMI Familiar.
