Está agendada para esta manhã, a partir das 09h15, no Juízo Local Criminal do Funchal (Palácio da Justiça, junto à CMF), a continuação do julgamento de dois arguidos que são acusados de terem pintado nas paredes da Assembleia Legislativa da Madeira inscrições de apoio à organização separatista FLAMA.

O incidente ocorreu na noite de 9 de Junho de 2021, quando o Presidente da República e o primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, assistiam a um concerto comemorativo do Dia de Portugal na Praça do Povo, no Funchal. Foi nesse momento que foram feitas inscrições nas paredes do parlamento regional, de aclamação da FLAMA.

O despacho de acusação do Ministério Público refere que B. Bacanhim (55 anos) e L. Spínola (63 anos) “delinearam um plano comum, com divisão de tarefas, através do qual e por ocasião da celebração do Dia de Portugal no ano de 2021, que passava por efectuar pinturas (vulgo graffiti) no edifício da Assembleia Legislativa da Madeira”. Por volta das 21h40, estacionaram o seu carro na Avenida do Mar, bem perto do local onde Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa assistiam ao concerto da Orquestra Clássica da Madeira. Depois, munidos cada um com uma lata de spray de tinta, dirigiram-se até ao edifício do parlamento e nas respectivas paredes exteriores fizeram três pinturas com os dizeres “VIVA A FLAMA”. Quando um deles estava a fazer a inscrição junto à porta do edifício, o segurança do parlamento observou os movimentos do indivíduo através do sistema de videovigilância e veio à rua ver o que se passava. Acto contínuo, o vândalo colocou-se em fuga, em direcção ao seu carro. O segurança alertou a polícia, que estava em grande número na zona, devido à presença dos altos representantes da República Portuguesa. Os agentes da PSP acabaram por abordar os dois arguidos. O despacho de acusação assinado pela procuradora Inês Santos Morais descreve que B. Bacanhim tinha consigo, dentro de uma bolsa, uma lata de spray de cor amarela e que no porta-luvas da viatura conduzida por L. Spínola encontrava-se outra lata de spray de cor azul. As duas cores correspondem às da bandeira da FLAMA.

No final do inquérito, os dois arguidos foram acusados do crime de dano qualificado, por terem vandalizado o edifício que é “sede da Assembleia Legislativa da Madeira, estando afecto a fins de utilidade pública da Região Autónoma e exercendo o poder legislativo e fiscalizador da acção governativa”. O presidente do parlamento foi convidado pelo Ministério Público a apresentar pedido de indemnização para pagar os estragos, mas prescindiu de tal direito.

O julgamento teve início em Junho passado. Tal como tinha acontecido na fase do inquérito, L. Spínola não falou perante a juíza Fernanda Sequeira. Já B. Bacanhim declarou na PSP que se limitou a ir tomar copos com o amigo e a conduzir o carro. O DIÁRIO não acompanhou às declarações em tribunal.

Quem faltou ao julgamento foi o segurança da Assembleia. Como é uma testemunha chave, pois viu o indivíduo que estava a pintar a parede do parlamento, a juíza Fernanda Sequeira pediu que fosse notificado pela PSP e, em princípio, será ouvido hoje em tribunal.

OUTROS EVENTOS NA AGENDA DE HOJE

09h00 - Marcha Inclusiva e Aula de Zumba na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, no âmbito das actividades da CMF na Semana Europeia da Mobilidade

12h00 – Apresentação do sistema de semáforos nos cruzamentos da Rua das Virtudes com a Avenida D. Teodoro Faria e com a Rua 4 de Abril.

15h00 - Cocktail de abertura do Madeira Art Fest e visita guiada às exposições de arte e instalações artísticas no Solar do Ribeirinho, Machico

15h00- Cerimónia de entrega de equipamentos e materiais aos corpos de bombeiros da Madeira, nas instalações do Serviço Regional de Protecção Civil (Caminho do Pináculo), com a presença do secretário da Saúde, Pedro Ramos.

17h00- O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visita Centro de Processamento da Banana em São Martinho.

18h00 - Início do World Women´s Squash Week, nas instalações da Associação Desportiva Galomar, Ginásio Galo Active

19h00- Conferência de imprensa do Rali Municípios, no salão nobre da Câmara Municipal do Funchal

ACÇÕES DE CAMPANHA ELEITORAL PARA AS REGIONAIS DE 24 DE SETEMBRO

10h00 - PS promove iniciativa de contacto com a população na zona dos Barreiros, em frente à Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco

10h30 - Intervenção da cabeça-de-lista do PAN Mónica Freitas no Hospital Nélio Mendonça

10h30- BE promove iniciativa junto à Assembleia Legislativa Regional com o dirigente nacional Pedro Filipe Soares

11h30- ADN irá realizar uma acção de campanha na Universidade da Madeira, Campus da Penteada

13h00 – CDU faz campanha eleitoral, com presença de Edgar Silva, na zona da Ribeira do Cidrão (restaurante Pinto’s Clock Café), Curral das Freiras

15h00 – MPT organiza uma acção nas zonas altas do Funchal

16h00- PTP realiza iniciativa de campanha eleitoral junto ao serviço de Finanças no Edifício 2000

20h00 - Comício da coligação 'Somos Madeira’ PSD/CDS na frente-mar de Machico

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS REGISTADOS NO DIA 18 DE SETEMBRO

1499 - Vasco da Gama entra em Lisboa no regresso da viagem à Índia.

1851 - É lançado o jornal The New York Times.
1865 - Inauguração do Palácio de Cristal, no Porto.

1905 - Nasce Greta Lovisa Gustafsson, Greta Garbo.

1928 - Voo inaugural do Graff Zeppelin.

1931 - Soldados japoneses fazem explodir uma via-férrea na região da Manchúria, no que fica conhecido como "incidente de Mukden". A explosão, atribuída às tropas chinesas, é o pretexto para que o exército imperial nipónico assuma o controlo de toda a região nordeste.

1934 - A URSS é admitida na Sociedade das Nações.

1942 - É fundado o Atlético. Nasce da fusão do Carcavelinhos com o Unidos de Lisboa.

1943 - II Guerra Mundial. Os judeus de Minsk são massacrados em Sobibor.

1947 - Criação da CIA, no âmbito da nova Lei de Segurança Nacional dos EUA.

1952 - Morre, aos 62 anos, a atriz portuguesa Maria Matos.

1961 - Morre, aos 56 anos, o diplomata sueco Dag Hammarskjold, secretário-geral da ONU e Nobel da Paz em 1961.

1970 - É fundado o MRPP, Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado.

- Morre, aos 27 anos, o guitarrista, cantor e compositor norte-americano Jimi Hendrix.

1981 - A pena de morte é abolida em França.

1999 - Xanana Gusmão, dirigente da Fretilin recém libertado pelas autoridades de Jacarta, deixa a Indonésia rumo a Darwin.

2002 - O Presidente dos EUA George W. Bush, convence o Congresso a aprovar uma resolução sobre um eventual ataque militar ao Iraque.

- Começam as emissões regulares dos debates na Assembleia da República num canal próprio no cabo, a ARTV.

2003 - O conselho de ministros aprova uma proposta de lei que altera o regime das comunicações, obriga a abertura da rede da TV Cabo a outros operadores.

- Incêndios florestais. Declarado o estado de calamidade nos distritos de Lisboa e Beja.

2005 - Eleições na Alemanha. Líderes da CDU e do SPD reclamam mandato para formar Governo. Empate técnico leva a nova contagem.

- Primeiras eleições parlamentares no Afeganistão desde 1969, última etapa da transição democrática iniciada no final de 2001. A principal inovação é a atribuição de 25 por cento dos lugares às mulheres.

2008 - O banco britânico Lloyds TSB confirma a compra do seu rival Halifax Bank of Scotland (HBOS) por 12.200 milhões de libras (cerca de 15.372 milhões de euros), criando uma gigantesca entidade bancária.

2009 - Abre ao público, em Cascais, a Casa das Histórias de Paula Rêgo, com uma exposição temporária de obras da pintora portuguesa, radicada em Londres. A primeira mostra inclui "obras icónicas" como "Life Painting" (1954), criada enquanto estudante da Slade School of Fine Art, em Londres, ou as mais recentes "A Filha do Polícia", "Avestruzes Bailarinas" e a célebre "Mulher Cão" (1994).- O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o ex-Presidente soviético Mikhail Gorbachev e o ex-Presidente checo Vaclav Havel são os vencedores dos prémios Quadriga 2009, que assinalam a reunificação alemã, a 03 de outubro de 1990.

2010 - Realizam-se eleições parlamentares no Afeganistão.

2012 - Morre, aos 73 anos, Elsa Rodrigues dos Santos, presidente da Sociedade de Língua Portuguesa, professora universitária e especialista das Literaturas da África Lusófona.

- Morre, com 79 anos, o cantor e autor Luiz Goes, referência da canção de Coimbra.

- Morre, aos 97 anos, Santiago Carrillo, secretário-geral do Partido Comunista de Espanha entre 1960 e 1982.

- Morre, aos 81 anos, Ermelinda Freitas, uma das grandes impulsionadoras da Casa Ermelinda Freitas, produtora de vinhos de Palmela.

2013 - O argentino Lionel Messi torna-se o primeiro futebolista a conseguir quatro "hat-tricks" na Liga dos Campeões de futebol.

2014 - O ciclista alemão Jens Voigt bate o recorde do Mundo da hora, fixando-o em 51,115 quilómetros, no velódromo de Granges, na Suíça.

2015 - Morre, aos 90 anos, Dettmar Cramer, antigo treinador do Bayern de Munique, campeão europeu pelos 'bávaros' em 1975 e 1976.

2019 - O Tribunal Constitucional declara inconstitucional duas normas de alteração à lei da procriação medicamente assistida, após um pedido de fiscalização preventiva suscitado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

2020 - O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, é acusado, na operação Lex, de um crime de recebimento indevido de vantagem.

- Arranca a I Liga de Futebol, sem público nos estádios devido à covid-19.

- Morre, aos 74 anos, o bispo de Viana do Castelo Anacleto Cordeiro Gonçalves de Oliveira.

2021 - Morre, aos 98 anos, José Augusto-França, historiador, sociólogo e escritor, referência maior da cultura e da História da Arte portuguesa dos séculos XIX-XX. Dirigiu o Centro Cultural Português em Paris. Recebeu a Medalha de Honra da Cidade de Lisboa (1992), as insígnias de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (1991), a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública (1992), a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (2006) e a Medalha de Mérito Cultural (2012), do Governo português.

- Morre, aos 86 anos, o realizador espanhol Mário Camus.

2022 - Portugal, campeão europeu e mundial, conquista a primeira edição da Finalíssima de futsal, ao vencer a Espanha, por 4-2, no desempate por penáltis, após uma igualdade a um golo.

- O Valongo conquista, pela primeira vez, a Taça Continental de hóquei em patins, ao vencer por 2-1 o Trissino, na decisão da 'final four' da competição realizada em Follonica, em Itália.

- A Espanha sagra-se campeã europeia de basquetebol pela quarta vez na sua história, ao bater a França por 88-76, na final da 41.ª edição da prova, disputada em Berlim, na Alemanha.

PENSAMENTO DO DIA: