Cerca de 15.600 interrupções da gravidez por opção da mulher nas 10 primeiras semanas de gestação foram realizadas em 2022, mais 15% face a 2021, a maioria em hospitais públicos, segundo dados da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Apesar da maioria das 15.616 interrupções voluntárias da gravidez (IVG) terem sido realizadas no Serviço Nacional de Saúde, verificou-se "um ligeiro aumento" da percentagem de IVG realizadas no setor privado nos anos de 2020 e 2022 (12% em 2020 e 24% em 2022, face ao respetivo ano transato)", refere a ERS num estudo hoje divulgado.

"Em muitos casos não foi possível identificar o motivo associado à diferença entre o número de consultas prévias e IVG realizadas, uma vez que os registos administrativos nem sempre permitem quantificar estes dados, tendo sido apuradas 1.366 situações em que o procedimento não foi realizado por ter sido ultrapassado o prazo legalmente estabelecido", adianta.

Segundo o Relatório de Análise Preliminar dos Registos das Interrupções da Gravidez (2018-2021) da Direção-Geral da Saúde, o número de IVG tinha diminuído de forma consistente desde 2011, tendo-se registado 11.640 em 2021.

O estudo da ERS visou averiguar "a eventual existência de obstáculos ao acesso à IVG, nomeadamente através da análise transversal dos procedimentos em vigor nos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do SNS", analisar a oferta deste tipo de cuidados de saúde, a evolução do número de IVG realizadas, bem como o cumprimento dos prazos legalmente estabelecidos.

Para o conjunto das IVG realizadas em 2022, o tempo médio de espera para consulta prévia foi inferior ao legalmente estabelecido (cinco dias).

O estudo denominado "Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez no Serviço Nacional de Saúde" identificou ainda situações em que o intervalo de tempo entre a consulta prévia e a IVG foi igual ou inferior a três dias, o que para a ERS "constitui um indício do não cumprimento do período de reflexão, com a maioria das situações a observar-se na região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo".

Em 2022, a região de saúde do Centro registou um tempo médio de espera entre o pedido de marcação e a realização da consulta prévia superior a cinco dias, situando-se o tempo médio da região de saúde do Algarve próximo do legalmente estabelecido, revela a ERS.

"Embora em muitos casos não tenha sido possível identificar o motivo associado à diferença entre o número de consultas prévias e IVG realizadas, apuraram-se 1.366 situações em que o procedimento não foi realizado por ter sido ultrapassado o prazo legalmente estabelecido", destaca.