Funchal devolve 6 milhões à população
Medida deverá ser aprovada na próxima reunião de câmara
Conforme avançou o DIÁRIO na edição impressa de hoje, a equipa de Pedro Calado vai aprovar, na reunião semanal do executivo desta quinta-feira, dia 14 de Setembro um conjunto de benefícios fiscais, que contempla, como principal medida, a devolução de 4% de todo IRS arrecadado pelo Município do Funchal.
“São cerca de 6 milhões de euros que vamos devolver a todos os contribuintes do Funchal”, adianta o presidente da autarquia.
“Fomos nós que iniciámos essa devolução, porque se bem se lembram, quando chegamos à Câmara, a anterior vereação tinha se esquecido de comunicar à autoridade tributária a devolução de IRS, e os funchalenses não receberam qualquer beneficio da autarquia”, relembra Pedro Calado.
O autarca indica também que “em 2022, já foi realizada a devolução de 2,5%, o que correspondeu a 3,5 milhões de euros, reflectido favoravelmente na liquidação do IRS deste ano".
Até 2025, adianta, "atingiremos progressivamente os 5%, isto é, a totalidade do IRS que o Funchal arrecadar será devolvida aos residentes com sede fiscal no Funchal". Tal representa, em 4 anos, "uma devolução de mais de 20 milhões de euros de imposto (...) que efectivamente será entregue às famílias do Funchal”, reforça Pedro Calado.
Por outro lado, a Câmara do Funchal irá manter em 2024 a redução da carga fiscal a quem reside no concelho, a par de "outros importantes benefícios".
“Vamos continuar sem cobrar a derrama. Estamos a falar de 6 milhões de euros que, entre 2022 e 2005, iremos prescindir, com o propósito de alavancar o investimento do sector empresarial e promover a manutenção e criação de postos de trabalho”, antevê o presidente da CMF.
Com o documento que irá esta semana reunião de Câmara, o Funchal continuará a aplicar a taxa mínima legal de IMI, que é de 0,3%, e aplicará o IMI familiar pelo máximo de benefício fiscal que a lei permite. Ou seja, "os funchalenses terão como dedução ao seu IRS, 20, 40 ou 70 euros, em função de terem 1, 2, 3 ou mais dependentes", explica a autarquia. Com o propósito de fomentar a reabilitação de prédios, manter-se-á ainda a majoração para prédios devolutos.
