O alto comissário das Nações Unidas para os direitos humanos advertiu hoje que a "aparente indiferença" dos dirigentes políticos relativamente à crise no acesso à habitação, "especialmente evidente em grande parte do mundo industrializado", mina a confiança dos jovens.

Intervindo na sessão de abertura da 54.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que decorre entre hoje e 13 de outubro em Genebra, Suíça, Volker Türk focou uma das partes da sua tradicional "atualização global" do estado dos diretos humanos no mundo ao fenómeno na crise da habitação, recordando que o acesso a alojamento acessível e de qualidade é um direito humano que, tal como todos os outros, "impõe obrigações a todos os Estados" e "deve ser consagrado na lei e respeitado em todo o lado".

"Contudo, em muitos países, a habitação é tratada como uma mercadoria para investimento especulativo, um brinquedo dos mercados financeiros, em vez de um direito fundamental", lamentou.

Türk destacou que "uma crise de habitação a preços acessíveis comprime os rendimentos das famílias, aprofunda as desigualdades, prejudica a saúde das crianças, empobrece os jovens e conduz a uma crise crescente de sem-abrigo", notando então que "esta situação tornou-se especialmente evidente em grande parte do mundo industrializado", incluindo a Europa.

"Em muitos países europeus, os custos da habitação aumentaram muito mais rapidamente do que os rendimentos, colocando uma habitação estável e segura fora do alcance de um grande número de jovens e de outras pessoas com rendimentos baixos ou irregulares", apontou.

Recorrendo a dados estatísticos oficiais publicados já este ano, assinalou que, "em toda a União Europeia, quase um milhão de pessoas são sem-abrigo, praticamente30% mais do que o nível já elevado em 2021", sendo que "os jovens estão entre os mais afetados".

Também nos Estados Unidos, prosseguiu, e citando novamente dados oficiais, "mais de meio milhão de pessoas encontravam-se na situação de sem-abrigo em janeiro de 2022" e "mais de 40% delas eram afrodescendentes, que representam 12% da população".

O alto comissário da ONU para os direitos humanos alertou então que "a aparente indiferença dos funcionários eleitos em relação à situação dos jovens e de outras pessoas contribui para a sua desilusão, minando a sua confiança nos sistemas políticos".

"Acabar com o problema dos sem-abrigo e garantir habitação a preços acessíveis estão firmemente integrados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São também um imperativo dos direitos humanos", salientou.

Volker Türk defendeu que "os Estados precisam de reconhecer a situação de sem-abrigo como uma violação dos direitos humanos que retira às pessoas proteções essenciais à dignidade", pelo que encoraja "todos os países, em especial os mais desenvolvidos, a consagrar o máximo de recursos disponíveis para cumprir estes direitos, tal como exigido pelo direito internacional".