É verdade que a Junta de Freguesia de Machico tem dois presidentes?
Na última página do boletim do PSD-Machico, disponível online, são lançadas algumas questões em jeito de crítica à governação socialista local. E no documento constam várias perguntas, uma das quais é: “Machico tem dois presidentes de Junta de Freguesia?”. É estranho que uma Junta tenha efectivamente dois presidentes, por esse facto vamos lá desmontar a questão.
Primeiro. Convém contextualizar o motivo da questão. Alberto Olim foi eleito presidente da Junta de Freguesia em 2021. Ganhou o acto eleitoral com uma margem folgada. 54,23% do eleitores votaram na candidatura do PS contra 32,05% da coligação formada pelo PSD/CDS que elegeu 5 mandatos contra 8 dos PS.
Segundo. Devido ao péssimo resultado eleitoral na Região, o líder do PS na altura, Paulo Cafôfo, renunciou ao mandato de deputado na Assembleia Legislativa da Madeira abrindo uma vaga. Para esse lugar, o elemento seguinte era… Alberto Olim. Ocupa o 23.º lugar da lista de candidatos apresentados nas Eleições Regionais e foi chamado a tomar posse.
Terceiro. O Estatuto Político Administrativo define que o cargo de deputado não é compatível com o exercício em exclusividade de presidente de Junta, no entanto tem a opção de fazer em regime de meio-tempo. É o que sucede não só com Alberto Olim mas também com Paulo Alves, eleito em Santa Cruz pelo JPP.
Quatro. A opção tomada em Assembleia de Freguesia foi dividir o exercício de funções de presidente da Junta com o vogal Pedro Viveiros. Dividir funções significa igualmente dividir o vencimento. Ou seja, repartir os cerca de 1.829,30 brutos.
Quinto. Pelo mandato de deputado, Alberto Olim aufere um vencimento bruto de 3.719 euros ao qual desconta uma fatia considerável para Caixa Geral de Aposentações e outros descontos, um deles para efeitos de IRS. Contas feitas é verdade que acumule o salário de deputado juntamente com metade de salário de presidente de Junta.
Sexta. Não é inédito esta política adoptada no PS. No passado, Avelino Conceição também acumulou presidência de Junta com cargo de deputado. No PSD-M não há memória de algo semelhante, ainda que Rui Santos, antigo presidente de Junta de Santo António estivesse à beira de um cenário idêntico, no entanto o autarca antoniano ficou com pé fora do parlamento.
Comentário:
“Isso para mim é demagogia populista. Estou a meio-tempo mas estou todos os dias na Junta de Freguesia. Temos um vogal a meio-tempo que está na parte operacional, está à frente dos trabalhadores nas obras e limpezas que a Junta executa, além de outras funções que realiza. Não existe qualquer incompatibilidade. Tanto assim que o presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz, também está na Junta e na Assembleia Regional. O trabalho é feito e ninguém fica para trás, pelo contrário. Não existem dois presidentes, existe um presidente e um executivo que é leal ao presidente”. As palavras são de Alberto Olim quando confrontado com o tema. Alberto Olim
O autarca complementou ainda, lembrando que a Junta ainda poupa justamente pois não são pagas despesas de representação.
