JPP volta a defender figura do provedor do utente
“Neste momento a Saúde está um caos e se existisse esta figura independente do Provedor, com certeza os utentes teriam uma voz activa, de cidadania, na defesa dos seus direitos", defendeu hoje Élvio Sousa, dando conta que este compromisso "consta do programa de governo do JPP”.
É importante perceber a importância do provedor do utente no Serviço Regional de Saúde. Se hoje os utentes não têm uma pessoa que os defenda de forma directa, que defenda os seus direitos na saúde, com um provedor do utente os cidadãos passariam a ter um “guardião”, digamos assim, naquilo que são os seus direitos que são direitos constitucionais
Na sequência de uma iniciativa promovida, esta manhã, no Funchal, o cabeça-de-lista às Eleições de Regionais de 24 de Setembro, lembrou que "a figura do provedor do utente foi apresentada duas vezes pelo JPP, tendo sido chumbado pelo PSD".
O candidato estendeu também críticas ao CDS, que "abandonou a defesa dos direitos dos utentes", após ter formado coligação com os social-democratas.
"O gabinete de apoio ao utente tem vindo a ser a justificação que a maioria parlamentar utiliza para chumbar, de forma recorrente, esta proposta", nota Élvio Sousa. Não obstante, para o JPP, esta opção do Governo “tem configurado um autêntico atropelo aos direitos dos cidadãos".
"Este gabinete, embora faça algum apoio e encaminhamento nalgumas situações, não concretiza o trabalho de mediação e a proximidade com os utentes, nem tampouco emite pareceres para a melhoria dos serviços, com vista a salvaguardar os direitos dos utentes”, sustenta o cabeça de lista do JPP à Assembleia Legislativa da Madeira.
Élvio Sousa reforça que “os utentes ainda aguardam que os seus direitos sejam efectivamente, salvaguardados, ao fim de sete anos: o direito de saberem quanto tempo irão aguardar por uma cirurgia, consulta ou exame e a sua posição na lista de espera. Os tempos máximos para esses direitos já estão em vigor desde o início de Agosto, mas com a incompetência de falta de cópia de segurança dos dados dos utentes, o Secretário Regional da Saúde, que prometeu reduzir as listas de espera para 2019, anda na negação da realidade”.
