O Presidente polaco, Andrzej Duda, promulgou hoje uma alteração à polémica lei para criar uma comissão que investigue a influência da Rússia em Governos anteriores, pela qual se eliminam alguns dos aspetos mais controversos do diploma.

Na sua primeira versão, de finais de maio, o texto promovido pelo Governo liderado pelo partido ultraconservador Direito e Justiça desencadeou críticas entre a população e tanto a sua validade como as suas motivações foram questionadas pela Comissão Europeia (CE) e os Estados Unidos.

Entre os poderes que iam ser outorgados a esta comissão para investigar a influência russa estava o de desqualificar para o exercício de cargos públicos durante 10 anos quem fosse considerado culpado de ter agido no interesse de Moscovo entre 2007 e 2022 e o de suspender qualquer proteção legal, como a imunidade parlamentar.

A alteração hoje promulgada por Duda retira esses poderes à comissão e estipula também que nenhum parlamentar poderá fazer parte dela.

Além disso, em vez de exercer funções criminais, a comissão apenas poderá determinar que alguém "agiu sob a influência russa e contra os interesses polacos, o que não garante o correto desempenho das suas atividades em prol do bem público".

Os afetados pelas decisões desta comissão poderão recorrer delas perante um tribunal de segunda instância da jurisdição de Varsóvia.

Ainda assim, a oposição continua a considerar que o principal objetivo desta comissão será fiscalizar de forma tendenciosa as legislaturas em que o seu líder, Donald Tusk, presidiu ao Governo da Polónia, e Katarzyna Lubnauer, uma destacada figura do seu partido, o centrista Plataforma Cívica, classificou-a como "caça às bruxas".

Durante a sessão parlamentar em que se debateu a alteração ao diploma hoje aprovada pelo Presidente, o vice-ministro da Agricultura, Janusz Kowalski, apontou os lugares do grupo parlamentar de Tusk, referindo-se aos seus deputados como "pessoas pró-russas que foram vistas com [o Presidente russo] Vladimir Putin entre 2007 e 2014".

A Polónia realiza eleições gerais no próximo outono, precisamente quando está previsto que a comissão inicie as suas investigações e convoque para depor aqueles que considerar suspeitos, uma circunstância que, segundo os especialistas, poderá ser utilizada pelo Governo para prejudicar a imagem dos seus adversários políticos.