Nelson Carvalho diz que com a nova lei “vai aparecer mais droga na rua”
Sara Madruga da Costa admite pedir a fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou hoje que vai promulgar a lei da droga, validada pelo Tribunal Constitucional, mas sublinhando que o parlamento divergiu do Governo no "ponto sensível da definição da quantidade de droga detida". O Presidente da República cumpre a decisão o TC que não considerou inconstitucional o facto de as Regiões Autónomas não terem sido ouvidas neste processo.
O diploma foi aprovado pela Assembleia da República a 19 de Julho com os votos a favor do PS, IL, BE, PCP, PAN e Livre, contra do Chega e a abstenção do PSD e dos deputados socialistas Maria da Luz Rosinha, Carlos Brás, Rui Lage, Fátima Fonseca, Catarina Lobo, Maria João Castro, Tiago Barbosa Ribeiro, António Faria e Joaquim Barreto.
Tenha acesso ilimitado a todos os artigos d+ e edições DIÁRIO e-paper
Assinar
Cancele quando quiser.
